Foto: Cortesia / PF-AL
A Polícia Federal prendeu, na noite desta quinta-feira, (2), no Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Rio Largo, um homem que transportava uma carga de equipamentos da Apple, vindas direto do Paraguai. Ele acabou autuado pelo crime de descaminho.
Segundo informações da PF, o flagrante aconteceu por volta das 18h50, quando os agentes verificaram, por meio do equipamento de Raio X, uma bagagem que aparentava conter diversos eletrônicos.
O passageiro vinha de Guarulhos/SP, mas em depoimento ele confessou que trazia mercadorias de origem estrangeira. Ele viajava da cidade de Cascavel/PR, tendo realizado procedimento de conexão no estado de São Paulo.
O homem foi conduzido à Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas, onde suas bagagens foram abertas, na sua presença, sendo confirmada uma grande quantidade de mercadorias estrangeiras da marca Apple, oriundas do Paraguai.
Diante do flagrante, o autor foi feito a lavratura dos procedimentos de Polícia Judiciária, o preso foi submetido a exame de corpo de delito e conduzido ao sistema prisional, onde ficará à disposição da justiça.
O crime
O crime de descaminho é um ato aduaneiro que acontece na chegada ou saída de mercadorias no território brasileiro. A punição acontece para aquelas que infringem o poderio aduaneiro ao introduzirem ou extraírem irregularmente as mercadorias estrangeiras não proibidas e que deixaram de juntar os tributos.
Muitas pessoas não sabem ao certo qual é a diferença entre descaminho e contrabando, visto que a Lei n° 13.008/14 realizou uma alteração recente sobre a disposição desses crimes que estavam no Código Penal.
Existem apenas três elementos básicos que envolvem o delito de contrabando: o contrabando de mercadoria, contrabando de conduta de internar no território nacional e de proibição absoluta.