Atualmente veículos tem espaço destinados ao publico específico (Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net)
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) um Projeto de Lei que determina que todos os assentos de transporte público de Alagoas sejam preferenciais para idosos (a partir de 60 anos), pessoas portadoras de necessidades especiais e mulheres grávidas ou com crianças de colo.
O autor da proposta é o deputado estadual Isnaldo Bulhões Junior (PMDB). Atualmente a regra reserva 10% dos assentos para esse publico e diferencia o espaço com cadeiras muitas vezes em cores diferentes e avisos sinalizadores.
A ideia é que, caso aprovado, os contemplados possam usar qualquer um dos espaços do veículo coletivo. Iniciativa semelhante foi aprovada e já sancionada ano passado no Distrito Federal, em Brasília.
Em sua justificativa, o parlamentar disse que a norma trata-se de um processo educacional da população, haja vista, algumas pessoas muitas vezes se deparam com um jovem ocupando uma cadeira, que poderia estar sendo usada por um idoso, por exemplo.
Bulhões também argumenta que o projeto não onera o Estado, tratando-se de uma lei cidadã, já que não existe fiscalização nem multa. “Essa legislação visa beneficiar uma pequena parcela da sociedade que está em situação um pouco mais vulnerável”, explicou o político.
Por Lucas Malta / Da Redação