Foto: Ilustração
Inspeções e laudo técnico atestam a inexistência de qualquer irregularidade em instalações do domicílio de Niedja Kaspary e no consumo de energia elétrica
Em posse da nota de esclarecimento e do laudo (ambos em anexo) emitidos pela Eletrobras Distribuição Alagoas, o Ministério Público Federal (MPF) vem neste momento se posicionar frente a episódios recentes, que envolveram a procuradora-chefe desta instituição, Niedja Kaspary.
O semanário Extra, na edição de 11 a 17 de janeiro deste ano, trouxe estampado na capa a informação “Procuradora da República é suspeita de usar ‘gato’ de energia em sua mansão”, com imagens da representante do MPF e de sua residência.
Nas páginas internas (10 a 12), o referido veículo expôs com detalhes o consumo de energia e uma fatura da consumidora, exposição indevida de dados e de documento particulares – uma afronta ao artigo 5º, X, da Constituição Federal, que protege o direito à privacidade.
Cabe ressaltar ainda o crime de violação de correspondência (artigo 151, Código Penal), uma vez que a fatura de consumo de energia elétrica apresentada pelo semanário não foi cedida pela proprietária do imóvel nem pela Eletrobras. Foi conseguida de forma ilícita.
Com a intenção de caluniar, o veículo expôs conta com o menor valor já pago pela procuradora, possivelmente quando esta estava em período ausente do domicílio. O valor mostrado não condiz com a média mensal paga.
Na matéria “Procuradora da República é investigada pela Eletrobras”, Niedja Kaspary é acusada pelo desvio de energia elétrica. Consta na publicação que a procuradora está sendo investigada pela Concessionária. Essa informação, como consta da nota de esclarecimento da distribuidora alagoana, não condiz com a verdade. O domicílio da procuradora, em momento algum, foi alvo de operação. Nunca houve também o envio de notificação a esse respeito.
Verifica-se na nota de esclarecimento da Eletrobras, que todas as inspeções realizadas, à exceção da última, foram as de rotina, também feitas em outras unidades domiciliares do Loteamento Oceanis (localizado no bairro São Jorge).
A última inspeção, ocorrida em 23 de janeiro deste ano, foi feita em razão de solicitação formal da procuradora, via ofício (nº 01/2013, de 16 de janeiro – em anexo), encaminhado pela consumidora Niedja Kaspary à Concessionária. Diferentemente, foi exposto em manchete do semanário Extra (de 25 a 31 de janeiro) que o trabalho da Eletrobras tratava-se de uma “operação caça-gato”, não condizente com a verdade.
Logo após as primeiras denúncias publicadas no Extra, a partir de 11 de janeiro, a procuradora da República enquanto usuária dos serviços da Eletrobras, emitiu ofício solicitando inspeção geral nas instalações do domicílio, inclusive, no medidor, para elaboração de laudo que atestasse ou não o desvio de energia.
O mesmo ofício também originou o encaminhamento do medidor de energia elétrica à empresa CAM Brasil Multiserviços, localizada no Ceará e acreditada pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro. Essa empresa é a única que desenvolve serviços dessa natureza para a Eletrobras alagoana e para outras quatro distribuidoras do grupo, no Nordeste.
O resultado de ambas as inspeções, a da Eletrobras e da empresa cearense, foi o mesmo: “inspeção normal”, ou seja, o valor cobrado nas tarifas é condizente com a carga utilizada na casa. Técnicos da Eletrobras explicaram que não é o tamanho da residência que determina o consumo, mas sim os equipamentos (lâmpadas e eletrodomésticos, por exemplo) e o período de uso.
No caso da procuradora Niedja Kaspary, que atuou durante vários anos em defesa do meio ambiente, com consciência ecológica, esta possui casa toda planejada para o consumo inteligente e sustentável de energia. A iluminação, durante o dia, é toda natural, e a ventilação é do tipo cruzada – janelas e portas são colocadas em paredes opostas ou adjacentes, que permitem a entrada e saída do ar. Não se faz necessário o uso de condicionadores de ar, por exemplo.
Todas as lâmpadas internas são frias, ou seja, de baixo consumo – são responsáveis por uma economia de 75% em relação às lâmpadas quentes (amarelas ou incandescentes). O jardim, a iluminação é feita exclusivamente por meio de lâmpadas acesas por energia solar, foto sensíveis. Funcionam independentemente do uso de energia elétrica.
Os eletrodomésticos da residência, sem exceção, são do nível A, de acordo com o Programa Nacional de Preservação da Energia Elétrica, da Eletrobras – o selo Procel. Os aparelhos classificados como de nível A são os mais econômicos.
São atitudes sustentáveis e pautadas pelo ideal de economicidade de recursos naturais que permitem o baixo consumo de energia elétrica no domicílio da procuradora-chefe desta instituição. Independentemente da profissão, do cargo exercido, nenhum cidadão pode ser execrado pela adoção de hábitos que visem um planeta melhor. A procuradora da República Niedja Kaspary se coloca à disposição para tratar sobre condutas sustentáveis.
Concluindo, as denúncias caluniosas, publicadas no semanário Extra, são fruto de retaliação, patrocinadas por pessoas que estão sendo processadas, pela procuradora, civil e criminalmente.
Assessoria de comunicação
Ministério Público Federal em Alagoas