Baleia Jubarte (Foto: Christopher Michel/Wikipédia/Wikimedia Commons)

Surpreendeu o povo alagoano, o número exagerado de baleias que surgiu em suas praias, nos últimos dias. O que estaria acontecendo com a baleia jubarte (Megaptera novaeangliae) em nosso mar? Estaria sendo vítima de pescadores? De desorientação? De bancos de areia? Afinal um mamífero que atinge a média de 12 a 16 metros não pode passar despercebido nas praias  mais bonitas do Brasil. E ao mesmo tempo em que os biólogos tentam explicar o fenômeno, o pensamento corre para a iluminação pública no Brasil antigamente.

No século XVIII não havia iluminação no país. Na Europa se usava o óleo de oliva e que era muito caro. Só no século XIX foi iniciada em alguns lugares a iluminação pública no Brasil. Mas pelo alto preço do óleo de oliva, o Brasil começou a usar o óleo de coco e de mamona. Óleo de mamona, esse mesmo usado no eixo do carro de boi para que ele fique cantador. Foi, então, que a baleia subiu nos postes através do seu precioso óleo, para as célebres lâmpadas de óleo de baleia. Rio de Janeiro iniciou sua iluminação em 1794 e usava óleo vegetal e animal. São Paulo em 1830 iluminava-se com óleos. E foi ele quem primeiro usou o gás no período 1854 até 1936. E mesmo com o surgimento da luz elétrica, algumas cidades usavam tanto a eletricidade quanto o gás.

Em Santana do Ipanema, interior de Alagoas, usava-se nos postes a iluminação com óleo, provavelmente, com os dois tipos, tanto de mamona quanto de baleia. E só em 1922 – com a elevação de Vila à Cidade – Santana do Ipanema passou a utilizar a eletricidade por força Motriz e a baleia desceu dos postes.

Volta-se ao surgimento dos grandes mamíferos nas areias do litoral alagoano. Os estudiosos  afirmam que as baleias não estão encontrando  alimentos por uma série de fenômenos e ações dos homens. Morrem em alto mar e são trazidas às praias pelas correntes marinhas. E se muitos fenômenos físicos são provocados pelo homem, indiretamente é o próprio homem o culpado das mortes das baleias. Nesse caso os gigantescos mamíferos dos mares são apenas a continuação dos atos irresponsáveis dos “pernas de calça” de várias partes do mundo. 

Clerisvaldo B. Chagas, 11 de setembro de 2017

Crônica 1.734 – Escritor Símbolo do Sertão Alagoano

Concessionária informou as cidades e bairros de manutenção (Foto: Eletrobras)

A Eletrobras Alagoas inicia nesta segunda-feira (11) mais um de seus cronogramas semanais de manutenções preventivas nas cidades e seus respectivos bairros. Segundo a lista apresentada no site os trabalhos começam às 07h na Cidade Universitária, região da Parte Alta de Maceió.

Além da capital, neste primeiro dia também haverá trabalhos em cidades como Palmeira dos Índios, Marechal Deodoro, Messias, Murici, Santana do Ipanema, Arapiraca, entre outras listadas na página. Para ver a programação completa, CLIQUE AQUI.

Durante os trabalhos, as ruas indicadas ficaram sem energia elétrica pelo tempo informado. Entretanto, a distribuidora diz que se os serviços ficarem concluídos antes da hora fixada, a rede elétrica será energizada independentemente de nova comunicação.

A concessionária avisa ainda que, como medida de segurança, o cliente deve considerar energizadas todas as suas instalações elétricas durante o período mencionado.

Por Lucas Malta / Da Redação

Chuvas devem reaparecer neste inicio de semana(Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net)

Após dar trégua por alguns dias, as chuvas podem reaparecer com mais freqüência neste inicio de semana em algumas regiões de Alagoas. A previsão é da Sala de Alerta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

Nesta segunda (11) e terça-feira (12) quatro regiões do estado podem apresentar chuvas isoladas, intercaladas com períodos de tempo seco. É no Agreste, no Baixo São Francisco, no Litoral e Zona da Mata que é esperado esse tempo.

Já para toda faixa do Alto e Médio Sertão a expectativa é de que haja nebulosidade variável com possibilidade de chuva passageira, tanto para a segunda, quanto na terça-feira.

Sobre as temperaturas, os termômetros da Semarh indicam que a mínima deverá ocorrer no Médio Sertão, entre 18º e 19º. Já a máxima deve ser de 29° a 30°, na região do Sertão do São Francisco.

A previsão do tempo pode ser acompanhada diariamente no site da Semarh www.semarh.al.gov.br/tempo-e-clima/previsao, bem como no aplicativo “SEMARH TEMPO ALAGOAS”, disponíveis para iOs e Android.

Por Lucas Malta / Da Redação

TJ foi avaliado como menos produtivo (Foto: Itawi Albuquerque / TJ-AL)

Matéria do Jornal Extra Alagoas deste fim de semana mostra que o Tribunal de Justiça de Alagoas é a segunda instância judicial mais improdutiva do país. A informação é baseada nos dados do “Justiça em Números 2017”, um relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A pesquisa do Conselho avaliou o Poder Judiciário brasileiro em todas as suas esferas e além do triste dado da do TJ-AL, ele aponta também que no âmbito da Justiça Federal Alagoas se sobressai, com 100% de produtividade.

Já na justiça trabalhista a situação do estado é mediana. O Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas – 19ª Região é o 10º em termos de menor produtividade dentre os 24 TRTs do País.

A edição completa da matéria somente na versão impressa do periódico.

Da Redação com Jornal Extra

Estudo revela renda da população (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

O crescimento da renda da população mais pobre no Brasil nos últimos 15 anos foi insuficiente para reduzir a desigualdade. Segundo estudo divulgado nesta semana pela equipe do economista Thomas Piketty, famoso por propor a taxação dos mais ricos para reduzir as disparidades na distribuição de renda, a maior parte do crescimento econômico neste século foi apropriada pelos 10% mais ricos da população.

De acordo com o estudo, conduzido pelo World Wealth and Income Database, instituto codirigido por Piketty, a fatia da renda nacional dessa parcela da população passou de 54,3% para 55,3% de 2001 a 2015. No mesmo período, a participação da renda dos 50% mais pobres também subiu 1 ponto percentual, passando de 11,3% para 12,3%. A renda nacional total cresceu 18,3% no período analisado, mas 60,7% desses ganhos foram apropriados pelos 10% mais ricos, contra 17,6% das camadas menos favorecidas.

A expansão foi feita à custa da faixa intermediária de 40% da população, cuja participação na renda nacional caiu de 34,4% para 32,4% de 2001 a 2015. De acordo com o estudo, a queda se deve ao fato de que essa camada da população não se beneficiou diretamente das políticas sociais e trabalhistas dos últimos anos nem pôde tirar proveito dos ganhos de capital (como lucros, dividendos, renda de imóveis e aplicações financeiras), restritos aos mais ricos.

“Ao capturar pouco ou nenhuma parte da distribuição da renda de capital e ao não capturar muitos dos frutos da política social diretamente, a faixa intermediária ‘espremida’ poderia ser um produto das elites que a quer botar em competição com a faixa inferior [de renda]”, destacou o estudo, assinado pelo economista Marc Morgan.

O estudo classificou a manutenção da desigualdade no Brasil como “chocante”, principalmente se comparada com outros países desenvolvidos. “É digno de nota que a renda média dos 90% mais pobres no Brasil é comparável à dos 20% mais pobres na França, o que apenas expressa a extensão da distorção na renda no Brasil e a falta de uma vasta classe média”, ressalta o levantamento. Em contrapartida, o 1% mais rico no Brasil ganha mais que o 1% mais rico no país europeu: US$ 541 mil aqui, contra US$ 450 mil a US$ 500 mil na França.

Metodologia

O levantamento exclui transferências de renda. Considerando o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, a participação dos mais pobres teria encerrado 2015 em 14%, mas a evolução da renda dos 10% mais ricos permaneceria inalterada. No entanto, o salário mínimo, as aposentadorias e pensões e o seguro-desemprego estão incluídos no cálculo.

Segundo o World Wealth and Income Database, as transferências sociais foram retiradas do levantamento para facilitar a análise da estrutura da economia. Essa medida, conforme a equipe responsável pelo estudo, permite estimar quanto da renda nacional vem do capital e quanto vem do trabalho.

Para chegar à distribuição da renda nacional, os autores usaram dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que analisa o padrão de vida e a renda das famílias mais pobres. Os dados sobre a parcela mais rica da população vieram de informações sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, enviados pela Receita Federal com a preservação do sigilo fiscal dos contribuintes.

Para acrescentar a participação do capital e as rendas não tributáveis, o estudo usou as Contas Econômicas Integradas, de 2000 a 2014, e as Contas Nacionais Trimestrais do IBGE de 2015. Juntando as três bases de dados, os economistas elaboraram a série histórica dos últimos 15 anos da renda nacional com a participação de cada faixa de renda da população.

Dividendos

A inclusão das contas do IBGE permitiu aos pesquisadores estimar os impactos sobre a economia da isenção de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, em vigor desde 1995. De acordo com o estudo, a desigualdade na renda do trabalho (de quem ganha salários) diminuiu de 2001 a 2015, mas esse efeito pode ser mascarado por profissionais autônomos que recorrem a instrumentos como participação nos lucros e distribuição de dividendos para pagarem menos impostos.

“Num contexto em que lucros distribuídos são isentos de Imposto de Renda, enquanto as rendas mais altas do trabalho são taxadas com a alíquota máxima de 27,5%, esse tipo de comportamento não pode ser descartado, especialmente como parece ser comum entre os brasileiros envolvidos em atividades autônomas”, destacou o estudo.

Por Wellton Máximo / Agência Brasil

Recursos devem ser usados somente na Educação (Foto: Marcos Santos / USP Imagens)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana, por maioria dos votos, que os recursos recebidos pelos municípios, referentes ao antigo Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), hoje nomeado como Fundeb, deve ser destinados exclusivamente à educação.

A decisão divulgada na ultima quarta-feira (6) condenou a União ao pagamento de diferenças relacionadas à complementação do antigo Fundo. A Suprema Corte analisou ações ajuizadas pelos estados da Bahia, Amazonas, Sergipe e Rio Grande do Norte, entretanto, também por maioria, o Plenário autorizou os ministros a decidirem monocraticamente em novas ações sobre a mesma matéria.

O advogado santanense Eduardo medeiros afirmou que decisão do Supremo valida o que o Tribunal de Contas da União tinha também se manifestado. “Já existe ação judicial desses processos em Alagoas, acho que na maioria das cidades. Como o Supremo já decidiu, quem vai modular esses efeitos, agora é o TCU, porque é obrigado os municípios passarem pelos órgãos de controle e seguir os pareceres, com risco de, se não cumprir, estar cometendo crime de responsabilidade”, explicou o jurista.

Na prática, os estados e municípios que não foram atingidos especificamente por essa decisão até tem o direito de propor novas ações ao Supremo, mas segundo alega o advogado, as chances de reverter essa posição são extremamente pequenas. “Além do mais, com essa decisão a verba fica praticamente liberada, daí, se o gestor quiser usar seguindo o preceito do TCU e do STF ele tem amparo legal, mas se ele usar em outra área, quando for justificar isso aos órgãos de controle, que tese de defesa ele poderá usar?”, indaga Medeiros.

Por Lucas Malta / Da Redação

Foto: Zé Duca / Reprodução / Instagram

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5772, com pedido de liminar, para questionar a Emenda Constitucional (EC) 96/2017, segundo a qual práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis desde que sejam manifestações culturais. Além da emenda, a ação também impugna leis federais que regulamentam a prática da vaquejada.

As regras infraconstitucionais questionadas são dispositivos da Lei 13.364/2016, que elevam a prática da vaquejada à condição de patrimônio cultural imaterial, e da Lei 10.220/2001, que institui normas sobre a atividade de peão de rodeio e o equipara a atleta profissional, incluindo as vaquejadas como modalidade de provas de rodeio.

Segundo Janot, a EC 96/2017 colide com as normas constitucionais de proteção ao ambiente e, em particular, com as do artigo 225, parágrafo 1º, que impõe ao Poder Público a proteção da fauna e da flora e veda práticas que submetam animais a crueldade. Ele argumenta que a emenda contraria decisão recente do STF no julgamento que considerou inconstitucional a prática de vaquejadas no Estado do Ceará.

Naquele julgamento (ADI 4983), o Plenário definiu que “a obrigação de o Estado garantir a todos o pleno exercício de direitos culturais, incentivando a valorização e a difusão das manifestações, não prescinde da observância do disposto no inciso VII do artigo 225 da Carta Federal, o qual veda prática que acabe por submeter os animais à crueldade”.

Na avaliação do procurador-geral, “não se pode dissociar a proteção da fauna, particularmente contra tratamento cruel, mesmo que em nome de manifestações culturais vetustas, da proteção e valorização que a própria Constituição atribui à dignidade humana”.

Segundo Janot, a crueldade intrínseca de determinada atividade não desaparece pelo fato de uma norma jurídica a rotular como manifestação cultural. “A crueldade ali permanecerá, qualquer que seja o tratamento jurídico a ela atribuído”, sustenta. A situação torna-se mais grave, segundo ele, com a existência das Leis 13.364/2016 e 10.220/2001, que trazem regras para regulamentar a prática.

O procurador-geral lembrou ainda de decisões do STF que consideraram práticas cruéis contra os animais as brigas de galo e a farra do boi, e da tramitação de outras ações semelhantes na Corte para questionar leis estaduais que permitem a vaquejada como manifestação cultural ou desportiva. Assim, pede a concessão de medida cautelar para suspender a eficácia das normas questionadas e, no mérito, sua declaração de inconstitucionalidade.

Da Assessoria STF

Simpatizantes e contrários comentam ações de Marciano (Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net)

O trabalho de fiscalização e críticas feitas pelo vereador por Santana do Ipanema, Marciano dos Santos (PPS), em referência a gestão do prefeito Isnaldo Bulhões (PMDB), têm causado repercussão e comentários por parte da comunidade sertaneja.

De um lado, simpatizantes elogiam suas ações, alegando que há muito a Câmara não tinha um vereador com esse perfil. Do outro aparecem pessoas contrárias as atitudes do parlamentar de “primeira viagem”. Uma delas até o intitulou de “afoito e muito empolgado”.

Durante o feriado da Independência foi um desses momentos. Através de um site local, a Prefeitura divulgou uma nota contestando uma postagem feita por Marciano em sua página na internet.

O Executivo informa, através do veículo, que o edil errou ao tratar sobre a devolução de recursos de um convênio. A nota informa que o conteúdo tratado pelo parlamentar atribuiu a culpa do retorno do dinheiro ao Governo Federal à atual gestão. Contudo, a assessoria do prefeito Isnaldo Bulhões alegou que foi o ex-prefeito Mário Silva quem seria o responsável por esse ato.

A matéria publicada logo foi comentada nas redes sociais. Num grupo do WhatsApp, a internauta Tanila Almeida compartilhou o conteúdo e escreveu: “Vereador iniciante e muito empolgado, afoito, não se preocupa em pesquisar e por grande falta de conhecimento, vive a cometer falhas e aberrações em seu mandato”.

Outra integrante, identificada como Joelma da Silva aplaudiu o comentário de sua antecessora e também ponderou: “Tem vereador que esta brincado de ser vereador, só observo”, disse.

Rebateu na tribuna

Usando a tribuna da Câmara de Vereadores, na sessão ordinária desta sexta-feira (8), Marciano decidiu comentar o assunto. Para o parlamentar, a Prefeitura deveria atender mais seus requerimentos.

“A falta de comprometimento da gestão com a publicidade é o principal fator para haver contradições. Caso ela ocorresse de maneira correta e a tempo, não teríamos problemas como esses”, justificou o edil.

Por Lucas Malta / Da Redação

Adolescente foi baleado durante tentativa de assalto (Foto: Josival Meneses/7 Segundos)

Um menor de idade foi baleado durante tentativa de assalto ocorrida no início da tarde desta sexta-feira (08), em Arapiraca, no Agreste alagoano.

O infrator que agiu em companhia de outro adolescente foi alvejado em frente ao açougue que tentou roubar, usando uma arma de fogo. O estabelecimento funciona no bairro Brasília e, para sorte do dono do açougue, um policial à paisana percebeu a ação criminosa.

Veja matéria completa no 7 Segundos

Entorpecente apreendido durante a operação (Foto: Ascom-PC)

Mais de meio quilo de maconha foi apreendido na última quarta-feira (6) na cidade de Maravilha, Médio Sertão de Alagoas. A ação foi resultado de uma ação conjunta das policias Civil e Militar, após apurar uma denuncia anônima.

Segundo informações obtidas junto ao Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) da cidade de Ouro Branco, exatos 600 gramas da droga foram achados em posse de um morador dentro de uma residência.

Após ser preso, o acusado informou que o entorpecente pertencia a pessoa conhecida como “Zé Claudio”, suspeito que já está sendo investigado pela Polícia Civil de Ouro Branco, e já foi indiciado em outros procedimentos investigativos na Delegacia.

Da Redação com Assessoria PC-AL