Justiça

Supremo marca data para julgar Lei da Escola Livre aprovada em Alagoas

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI...

06 agosto 2020

MP-AL denuncia advogado e servidor da Justiça por crimes contra a fé pública

O Ministério Público de Alagoas, através da Promotoria de São José da Tapera, município situado no...

05 agosto 2020

TJAL explica formas de violência contra mulher e como é possível denunciar

Para facilitar o reconhecimento da sociedade quanto aos tipos de violência contra a mulher, o...

03 agosto 2020

Depoentes poderão utilizar salas passivas do Judiciário a partir de terça (4)

Na próxima terça-feira (4), o Poder Judiciário de Alagoas inicia a fase laranja de retomada das...

31 julho 2020

TJ-AL julgou inconstitucional lei que criou cargos no fim de mandato de prefeito

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) declarou inconstitucional a Lei n° 339 de 2016 do...

30 julho 2020

Teletrabalho: TJAL se prepara para início da fase laranja de atividades

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, afirmou, em entrevista ao canal TV...

30 julho 2020

Projeto de Lei quer proibir penas alternativas para motorista embriagado

Um projeto de Lei iniciado no Senado Federal e que agora aguarda votação na Câmara Federal quer...

29 julho 2020

Campanha do Tribunal de Justiça de Alagoas incentiva adoção tardia; veja

O adolescente Sidney Pereira da Silva, de 14 anos, sonha ter uma família e estar junto dela nas...

28 julho 2020

MP dará nome de hall do prédio-sede a colaborador morto por Covid-19

Reconhecer os valores, a doação pela instituição, deixar o nome para sempre lembrado, uma forma de...

26 julho 2020

Nove mitos e verdades no Direito de Família

Em 2002, o Código Civil Brasileiro passou por grandes alterações no âmbito do Direito de Família...

23 julho 2020