Justiça
Supremo marca data para julgar Lei da Escola Livre aprovada em AlagoasO Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI... 06 agosto 2020 |
MP-AL denuncia advogado e servidor da Justiça por crimes contra a fé públicaO Ministério Público de Alagoas, através da Promotoria de São José da Tapera, município situado no... 05 agosto 2020 |
TJAL explica formas de violência contra mulher e como é possível denunciarPara facilitar o reconhecimento da sociedade quanto aos tipos de violência contra a mulher, o... 03 agosto 2020 |
Depoentes poderão utilizar salas passivas do Judiciário a partir de terça (4)Na próxima terça-feira (4), o Poder Judiciário de Alagoas inicia a fase laranja de retomada das... 31 julho 2020 |
TJ-AL julgou inconstitucional lei que criou cargos no fim de mandato de prefeitoO Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) declarou inconstitucional a Lei n° 339 de 2016 do... 30 julho 2020 |
Teletrabalho: TJAL se prepara para início da fase laranja de atividadesO presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, afirmou, em entrevista ao canal TV... 30 julho 2020 |
Projeto de Lei quer proibir penas alternativas para motorista embriagadoUm projeto de Lei iniciado no Senado Federal e que agora aguarda votação na Câmara Federal quer... 29 julho 2020 |
Campanha do Tribunal de Justiça de Alagoas incentiva adoção tardia; vejaO adolescente Sidney Pereira da Silva, de 14 anos, sonha ter uma família e estar junto dela nas... 28 julho 2020 |
MP dará nome de hall do prédio-sede a colaborador morto por Covid-19Reconhecer os valores, a doação pela instituição, deixar o nome para sempre lembrado, uma forma de... 26 julho 2020 |
Nove mitos e verdades no Direito de FamíliaEm 2002, o Código Civil Brasileiro passou por grandes alterações no âmbito do Direito de Família... 23 julho 2020 |