Justiça

Vítimas de violência passam a contar com assistência especializada no Fórum da Ufal

O escritório modelo do Fórum Universitário da Ufal agora oferta atendimento às vítimas de violência...

22 abril 2022

Reforma trabalhista modernizou relações de trabalho, destacam especialistas

Prestes a completar cinco anos, a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) trouxe mais segurança...

21 abril 2022

Governador prestigia inauguração de Cartório Eleitoral de Cacimbinhas

Os eleitores do município de Cacimbinhas e cidades vizinhas contam com uma nova instalação do...

21 abril 2022

Juíza analisa caso de bebê de 5 meses abandonada na maternidade

O caso de uma criança de 5 meses, que foi abandonada pela mãe ainda na maternidade, foi analisado...

12 abril 2022

CGJ/AL homologa regras para visita de menores a familiares presos

As visitas de crianças e adolescentes a familiares presos devem ser acompanhadas pelos pais, avós...

12 abril 2022

Artigo: STJ valida aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans

A Lei Maria da Penha é um marco na luta contra a violência em ambiente doméstico. Criada há mais de...

10 abril 2022

É falso ato normativo do TJAL que traz regulamentação dos feriados de 2022

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) esclarece que o ato normativo que vem circulando no...

07 abril 2022

Acusado de matar dono de bar em Arapiraca é condenado a mais de 15 anos

O Tribunal do Júri da 8ª Vara Criminal de Arapiraca condenou o réu José Carlos Carlota da Silva a...

05 abril 2022

TJAL reconduz Washington Luiz e Silvana Omena ao TRE

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) aprovou, por unanimidade, a recondução do...

29 março 2022

Tribunal de Justiça recebe 12 novos magistrados

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Klever Loureiro, deu posse a 12 novos magistrados...

28 março 2022