Justiça

Conta de luz ficará mais cara após decisão de Fux sobre cobrança de ICMS

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de permitir que os estados...

14 fevereiro 2023

Tabelião do Sertão explica como usucapião nos cartórios ajuda a regularizar imóveis

Você sabia que é possível solicitar o reconhecimento de usucapião por meio das serventias...

08 fevereiro 2023

Ronaldo Lessa empossa oito novos defensores públicos do Estado

O vice-governador Ronaldo Lessa empossou, na tarde desta segunda-feira (30), oito novos defensores...

31 janeiro 2023

STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de...

31 janeiro 2023

Moraes libera redes sociais do deputado eleito Nikolas Ferreira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (26) a reativação...

26 janeiro 2023

PM reformado é condenado por assassinar mulher após término de relacionamento

O policial militar reformado, Ronaldo Bezerra Frazão, foi condenado, nesta terça-feira (24), a 28...

25 janeiro 2023

Justiça determina bloqueio de valores das Americanas retidos em bancos

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro, atendeu ao...

25 janeiro 2023

PGR denuncia mais 54 investigados por atos golpistas de 8 de janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais...

23 janeiro 2023

OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu nesta terça-feira (17)...

17 janeiro 2023

Justiça concede liberdade condicional ao goleiro Bruno

A Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza,...

14 janeiro 2023