Justiça
STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função socialPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do trecho da Lei... 06 setembro 2023 |
Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexualUm parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual... 05 setembro 2023 |
Acusado de matar criança em Arapiraca é condenado a 12 anos de prisãoO réu José Robson Melo dos Santos, acusado de matar um menino de oito anos de idade, foi condenado... 04 setembro 2023 |
MPE pede de prefeitura de Japaratinga informações de grade que impede acesso à praiaAs imagens circularam nas redes sociais, geraram indignação na população local e, inclusive, de... 04 setembro 2023 |
TJ de Alagoas realiza leilão de bens no dia 11 de setembroO Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realiza, no dia 11 de setembro, leilão... 28 agosto 2023 |
PGR reforça pedido de condenação de 30 investigados pelo 8 de janeiroA Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta sexta-feira (25) pedido de condenação de 30... 26 agosto 2023 |
Santana: Juiz visita sítio em zona rural e garante direito a agricultor estrangeiroO juiz federal Francisco Guerrera Neto, da 11ª Vara Federal de Alagoas, realizou inspeção judicial... 25 agosto 2023 |
Homem é preso por não pagar pensão alimentícia em Poço das TrincheirasNa tarde desta quarta-feira (23), um homem de 50 anos foi preso por não pagar pensão alimentícia em... 24 agosto 2023 |
Justiça determina que 123 Milhas emita passagens aéreas de casalO juiz Maurício César Breda Filho, da 13ª Vara Cível de Maceió, determinou que a empresa de turismo... 23 agosto 2023 |
Provas do concurso dos cartórios de Alagoas acontecem neste fim de semanaAs provas do concurso para outorga de cartórios de Alagoas vão ocorrer neste fim de semana, sábado... 23 agosto 2023 |