Justiça

STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do trecho da Lei...

06 setembro 2023

Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual

Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual...

05 setembro 2023

Acusado de matar criança em Arapiraca é condenado a 12 anos de prisão

O réu José Robson Melo dos Santos, acusado de matar um menino de oito anos de idade, foi condenado...

04 setembro 2023

MPE pede de prefeitura de Japaratinga informações de grade que impede acesso à praia

As imagens circularam nas redes sociais, geraram indignação na população local e, inclusive, de...

04 setembro 2023

TJ de Alagoas realiza leilão de bens no dia 11 de setembro

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realiza, no dia 11 de setembro, leilão...

28 agosto 2023

PGR reforça pedido de condenação de 30 investigados pelo 8 de janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta sexta-feira (25) pedido de condenação de 30...

26 agosto 2023

Santana: Juiz visita sítio em zona rural e garante direito a agricultor estrangeiro

O juiz federal Francisco Guerrera Neto, da 11ª Vara Federal de Alagoas, realizou inspeção judicial...

25 agosto 2023

Homem é preso por não pagar pensão alimentícia em Poço das Trincheiras

Na tarde desta quarta-feira (23), um homem de 50 anos foi preso por não pagar pensão alimentícia em...

24 agosto 2023

Justiça determina que 123 Milhas emita passagens aéreas de casal

O juiz Maurício César Breda Filho, da 13ª Vara Cível de Maceió, determinou que a empresa de turismo...

23 agosto 2023

Provas do concurso dos cartórios de Alagoas acontecem neste fim de semana

As provas do concurso para outorga de cartórios de Alagoas vão ocorrer neste fim de semana, sábado...

23 agosto 2023