Justiça

Homicídios de pessoas em situação de rua é tema de reunião do Judiciário e PC

Homicídios de pessoas em situação de rua foi o assunto debatido, nesta segunda-feira (18), entre o...

19 setembro 2023

Comarca de Maravilha realiza 52 audiências de processos criminais em uma semana

A Vara do Único Ofício da Comarca de Maravilha promoveu, de segunda (11) até esta sexta-feira (15),...

15 setembro 2023

Após ação do MPAL, Japaratinga solicita que hotel crie abertura de acesso

Surtiu efeito a notificação enviada pelo Ministério Publico do Estado de Alagoas (MPAL) em relação...

15 setembro 2023

Esmal abre inscrições para webinário sobre acessibilidade e inclusão

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abriu inscrições, nesta sexta-feira (15), para...

15 setembro 2023

Moraes condena primeiro réu pelos atos golpistas a 17 anos de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (13) pela...

13 setembro 2023

Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para...

13 setembro 2023

Juristas tomam posse como desembargadores eleitorais nesta segunda (11)

Os juristas Rodrigo Malta Prata Lima e Milton Gonçalves Ferreira Netto tomam posse como...

11 setembro 2023

CNJ destaca Judiciário alagoano pela atualização de dados no BNMP

Em ofício encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Conselho Nacional...

08 setembro 2023

AL tem primeira unidade socioeducativa do Brasil para dependentes químicos

A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) conta com a primeira unidade...

07 setembro 2023

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (6) a validade do marco...

06 setembro 2023