Justiça

TJ autoriza pagamento de salário de Marcos Santos

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), à unanimidade de votos,...

21 fevereiro 2013

Mantida decisão que recebeu ação por improbidade contra ex-prefeito

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) manteve, na sessão desta...

21 fevereiro 2013

Processo de ex-prefeito de Maragogi é devolvido ao primeiro grau

O desembargador Edivaldo Bandeira Rios determinou que o processo em que o ex-prefeito de Maragogi,...

21 fevereiro 2013

Coopervan diz ter parecer favorável do MP em processo licitatório

O Ministério Público Estadual (MPE) se pronunciou favorável à participação da Cooperativa de...

20 fevereiro 2013

TJ/AL nega liberdade a acusado de tráfico de drogas

O desembargador Edivaldo Bandeira Rios negou liminar requerida pela defesa em favor do réu Erivaldo...

20 fevereiro 2013

STF dá dez dias para Congresso prestar informações sobre reforma da Previdência

A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação direta de inconstitucionalidade que pede no Supremo...

20 fevereiro 2013

STF reinicia julgamento sobre pagamentos de precatórios

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento...

20 fevereiro 2013

TAC é assinado para exigir cumprimento do Estatuto do Torcedor

Um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta foi assinado, no início da tarde desta...

19 fevereiro 2013

MPE promove audiência pública para efetivar o Estatuto do Torcedor em Alagoas

O Ministério Público Estadual (MPE) realiza nesta terça-feira, às 10h, uma audiência pública para...

18 fevereiro 2013

TCU diz que irregularidades em obras em Pilar persistem

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou medidas adotadas para sanar irregularidades...

18 fevereiro 2013