Justiça

TRF5 nega liberdade a acusado de fraudar seguro-desemprego

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, ontem (28/02), habeas corpus em favor de...

01 março 2013

MPF garante medicamento a paciente com esclerose múltipla

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em Alagoas, a Justiça determinou...

01 março 2013

PM cumpre reintegração de posse em Rio Largo

A Polícia Militar (PM) cumpre na manhã desta sexta-feira (1) um mandado de reintegração de posse em...

01 março 2013

Casamento Coletivo movimenta 66 casais

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por meio do programa Justiça Itinerante,  em parceria com...

01 março 2013

Processo de ex-prefeito de Maribondo é remetido ao primeiro grau

O desembargador Otávio Leão Praxedes, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de...

28 fevereiro 2013

MPE/AL e Procon/AL ingressam com ação contra faculdade Fits

A Faculdade Integrada Tiradentes (Fits) está sendo alvo de uma Ação Civil Pública proposta pelo...

28 fevereiro 2013

TJ autoriza licitação para contratação de serviços de segurança da Uncisal

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques,...

27 fevereiro 2013

Ministério Público define medidas de segurança para eventos em casas de show

A Promotoria Coletiva Especializada de Defesa do Consumidor firmou na manhã desta terça-feira (26)...

26 fevereiro 2013

Cícero Almeida não será julgado em 1ª instância, decide TJ-AL

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu, na tarde desta terça-feira (26), que o processo...

26 fevereiro 2013

MPE e CNPG vão efetivar programa que combate tráfico de seres humanos

O procurador-geral de Justiça, Sérgio Rocha Jucá, vai efetivar o Termo de Compromisso Operacional...

26 fevereiro 2013