Justiça

Presidente José Carlos Malta está vice-governador de Alagoas

Deputado Fernando Toledo, presidente da Assembleia, assumiu chefia do Executivo, nesta segunda (29)...

29 abril 2013

MPE aponta superlotação em unidades de internação de Maceió e Rio Largo

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria da Infância e Juventude da Capital,...

29 abril 2013

STJ mantém Toninho Lins afastado da Prefeitura de Rio Largo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, negou o pedido de suspensão da...

29 abril 2013

STJ mantém Toninho Lins afastado da Prefeitura de Rio Largo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, negou o pedido de suspensão da...

29 abril 2013

MPE determina abertura investigação sobre repasse de duodécimo para a Assembleia

Está publicado no Diário Oficial do Estado o despacho 2003/2013, do procurador-geral de Justiça,...

29 abril 2013

Mesmo após recurso, TSE mantém decisão e nova eleição deverá acontecer em Major Izidoro

A prefeita da cidade de Major Izidoro, Santana Mariano (PTB), bem que tentou recorrer, porém, a...

27 abril 2013

Sistema de Cooperação é apresentado à magistratura alagoana

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da Comissão de Acesso à Justiça e...

25 abril 2013

MPF recomenda ao INSS regularização da perícia médica

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas expediu recomendação dirigida à Gerência Executiva do...

25 abril 2013

MPF quer que planos de saúde reembolsem o dobro dos valores pagos indevidamente

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro expediu uma recomendação à Agência Nacional de...

25 abril 2013

Promotoria Criminal da Capital denuncia três pesssoas acusadas da chacina do Benedito Bentes

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, ajuizou...

24 abril 2013