Justiça

Entenda o impasse que envolve a Vila de Pescadores do Jaraguá

Audiência pública sobre a questão, promovida pelo MPF, foi realizada na última sexta. Sem acordo, a...

31 julho 2013

TJ nega habeas corpus a acusado de matar ex-mulher em São Miguel

Defesa de Jovelino Antônio dos Santos solicitou revogação da medida cautelar de monitoramento...

30 julho 2013

TJ declara ilegal greve dos servidores da educação de Atalaia

Atividades devem voltar ao normal imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 5 mil ao sindicato...

30 julho 2013

Caso JHC: MP/AL pede à PF e à Receita Federal adoção de medidas cabíveis

O Ministério Público Estadual de Alagoas já começou a adotar providências para investigar se há, ou...

29 julho 2013

TJ mantém preso acusado de assassinato de servidor da Casa de Custódia

Transferido para Campo Grande/MS, paciente também responde por articular tráfico de dentro do...

29 julho 2013

Justiça acata ação do MP/AL e condena ex-gestores de Igreja Nova a pagarem multa

Após ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Adivaldo Batista de Souza Júnior do...

26 julho 2013

Promotoria de Traipu ajuíza ação civil pública para garantir reforma de delegacia

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Traipu, ajuizou ação civil...

26 julho 2013

Operação do Ministério Público prende acusado de duplo homicídio no Mato Grosso

O Gecoc efetuou, no início da tarde desta quinta-feira (25), a prisão de José Sebastião dos Santos,...

25 julho 2013

Ministério Público discute, nesta quinta-feira, surto de diarreia em municípios do Sertão de Alagoas

Integrante do Ministério Público de Alagoas (MP/AL) irão se reunir na manhã desta quinta-feira (25)...

25 julho 2013

OAB/AL esclarece: LOAS pode beneficiar mais de um idoso por família

Em vigência há 10 anos, Lei da Assistência Social ainda suscita dúvidas Sancionada há 10 anos, a...

23 julho 2013