Justiça
Consumidor: STJ decide, nesta quarta-feira, sobre a abusividade das cobranças da tarifa de abertura de crédito e tarifa de emissão de carnêO Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) da Defensoria Pública enviou manifestação ao STJ e... 27 agosto 2013 |
MP/AL pedirá apoio a Conselhos para apurar responsabilidade da Casal em surto de diarreiaO Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) pedirá apoio ao Conselho Regional de Engenharia e... 26 agosto 2013 |
Crianças e adolescentes vítimas de violência deverão ter atendimento prioritário no IMLCorregedor encaminhará ofício à direção do instituto pedindo providências A juíza auxiliar da... 26 agosto 2013 |
OAB/AL repudia declaração de vice-governadorNota à Sociedade Alagoana A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas, vem a público... 25 agosto 2013 |
Ministério Público vai cobrar empenho da PM nas investigações contra casal agredido por militaresO Ministério Público Estadual de Alagoas vai acompanhar de perto o inquérito policial que está... 23 agosto 2013 |
Lojas Insinuante é obrigada a fornecer água potável gratuitamente a empregadosApós ação ajuizada pelo MPT, justiça do Trabalho concedeu pedido antecipação de tutela A juíza da... 23 agosto 2013 |
Censo de servidores do Judiciário começa segunda-feira (26)Conselho Nacional de Justiça coleta informações através de formulário eletrônico O prazo para que... 23 agosto 2013 |
Acusado de matar o pai é condenado em Mata GrandeJúri conduzido pelo juiz Galdino Amorim incluído nas metas da Estratégia Nacional de Segurança O... 22 agosto 2013 |
Joaquim Barbosa e sua “visão peculiar” da presidência do STFJB mostrou, novamente, uma postura incompatível com o cargo que ocupa. Na abertura da sessão de... 21 agosto 2013 |
TJ determina retorno ao trabalho de professores em PariconhaProfessores dos ensinos fundamental e infantil cobram da administração reajuste salarial O vice... 21 agosto 2013 |