Justiça
Senado aprova projeto que regulamenta direito de resposta em veículos de imprensaO plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que trata sobre direito de... 18 setembro 2013 |
STF aprova reabertura de julgamento de 12 réus no processo do mensalãoPor 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que 12 réus condenados na Ação... 18 setembro 2013 |
Acusados de crimes contra a vida são julgados em Olho d´Água das FloresJuiz Bruno Acioli ratifica esforço do TJ para julgar até dezembro acusados em processos iniciados... 18 setembro 2013 |
TJ reúne 221 colaboradores e fortalece ações estratégicasEncontro de Agentes da Estratégias começa dia 23, na Escola Superior da Magistratura O Encontro de... 18 setembro 2013 |
TSE anula recurso que questiona mandato de políticosO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (17) que é inconstitucional o uso do recurso... 18 setembro 2013 |
STF define hoje se réus do mensalão terão novo julgamentoO Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o... 18 setembro 2013 |
TJ mantém R$ 15 mil bloqueados de contas do EstadoDeferimento parcial de recurso reduz multa diária imposta ao Governo. O desembargador Tutmés Airan... 13 setembro 2013 |
Peixes são encontrados mortos em rio de São Luís do QuitundeEm visita ao Rio Santo Antônio, promotor constatou diversos peixes mortos. Pescadores da região... 13 setembro 2013 |
Julgamento no STF sobre validade de recurso fica empatado; decisão será na próxima semanaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, último a votar na sessão de hoje (12),... 12 setembro 2013 |
Direto do Plenário: ministro Gilmar Mendes profere quarto voto contra embargos infringentesO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) contra a possibilidade... 12 setembro 2013 |