Justiça

Os novos tempos da Justiça em 2014

Com sua elegância costumeira, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal)...

07 janeiro 2014

Núcleos da Defensoria Pública passam a funcionar em novo horário nesta terça-feira

A partir desta terça-feira (7), os núcleos de Defesa do Consumidor e de Atendimento à Pessoa em...

07 janeiro 2014

Poder Judiciário alagoano volta de recesso nesta segunda-feira (6)

Após o Recesso Forense previsto no Código de Organização Judiciária (Lei Estadual nº 6.564/2005),...

06 janeiro 2014

Banco é condenado após obrigar funcionário a trasportar valores de maneira irregular

O banco HSBC foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização...

05 janeiro 2014

Candidatos e eleitores devem ficar atentos às regras da Justiça Eleitoral

O ano eleitoral começou e, com ele, um calendário voltado para o pleito que ocorrerá em outubro...

05 janeiro 2014

Emissora sugere “demissão espontânea” para insatisfeitos e é condenada pela Justiça

Uma circular com os dizeres “aceitamos o pedido de DEMISSÃO daquele que estiver...

04 janeiro 2014

TRE altera horário de funcionamentos nos cartórios eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) alterou o horário de funcionamento dos cartórios...

03 janeiro 2014

Supremo julgará ação que questiona repasse do Fundef a Alagoas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 14609,...

03 janeiro 2014

Estado Alagoas é contemplado com R$ 412 mil do Ministério da Justiça

Recursos serão investidos no projeto Estádio Vivo, que trabalha no combate à violência por meio de...

02 janeiro 2014

Número de investigações contra juízes dobrou em 2013

O número de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) instaurados pelo Plenário do Conselho...

02 janeiro 2014