Justiça

Por unanimidade, TRE-AL nega recurso e mantém mandato de prefeito de Maravilha

Em julgamento realizado na última quarta-feira (5), através do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral...

10 fevereiro 2014

Podcast aborda decisão que obriga Estado indicar psiquiatra para interior

Material da plataforma de áudio é produzido pela Diretoria de Comunicação Social (Dicom) O Podcast...

08 fevereiro 2014

Gilmar Mendes e a tagarelice no país dos Batmans do Leblon

Houve um tempo, e não faz tanto tempo assim, em que ninguém sabia quem eram os ministros do Supremo...

07 fevereiro 2014

TRE-AL analisa recurso que pede a cassação do mandato de prefeito de Maravilha

Deverá entrar em pauta, daqui a algumas horas, nesta quarta-feira (5), no pleno do Tribunal...

05 fevereiro 2014

Ex-prefeito de Palestina deve continuar cumprindo pena em regime fechado

Acusado de apropriação de recursos públicos e dispensa irregular de licitação, Antônio José da...

04 fevereiro 2014

Palmeira dos Índios: Estado tem trinta dias para contratar médicos psiquiatras para população

Conforme a defensora pública Nicolle Januzzi, a falta do profissional impossibilita que a população...

04 fevereiro 2014

Mantida condenação de ex-vereador de Jacuípe acusado de peculato

Jobedes Silvestre teria forjado sua posse como prefeito, em 1996, e sacado o valor de R$ 44.150,00...

04 fevereiro 2014

Pleno do Tribunal de Justiça analisa recurso de ex-prefeito de Palestina nesta terça-feira (4)

Ex-vereador do município de Jacuípe, Jobedes Silvestre de Araújo, também terá ação julgada; sessão...

03 fevereiro 2014

Controladoria Geral do Estado debate regulamentação da Lei Anticorrupção em Alagoas

Discussão foi feita com município de Maceió para observação de pontos comuns da nova legislação. Na...

01 fevereiro 2014

Esclarecimento sobre decisão do STF relativa à 17ª Vara

Tribunal de Justiça esclarece que o próprio STF reconheceu a constitucionalidade da referida...

31 janeiro 2014