Justiça

JFAL abrirá inscrições para pós-graduação gratuita em Processo Penal Os servidores e magistrados da Justiça Federal da 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco,... 18 janeiro 2024
Lei altera código penal e CNM destaca pontos que afetam os Municípios Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.811/2024. O texto institui as medidas de... 18 janeiro 2024
Corregedoria acompanha ações da Braskem sobre o Caso Pinheiro Mais de 70% dos processos relacionados ao Caso Pinheiro que estavam pendentes de julgamento no... 16 janeiro 2024
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi... 15 janeiro 2024
Juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco O juiz Felini de Oliveira Wanderley, da 1ª Vara Federal de Alagoas, proibiu as seguradoras... 12 janeiro 2024
Precatórios: golpistas se passam por servidores do Judiciário para conseguir dados Servidores do Judiciário não ligam e não mandam mensagens para credores de precatórios solicitando... 12 janeiro 2024
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para... 11 janeiro 2024
CGJAL garantiu registro civil a quase 5 mil pessoas em AL em 2023 A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL) promoveu, no ano de 2023, três campanhas de emissão de... 11 janeiro 2024
Ação da Procuradoria-Geral do Estado de AL contra acordo da Braskem avança O Supremo Tribunal Federal, através de decisão proferida pela ministra Carmen Lúcia, admitiu que a... 11 janeiro 2024
Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios A Justiça Federal lançou nesta semana uma campanha de prevenção a golpes relacionados ao pagamento... 11 janeiro 2024

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