Justiça

Rosa Weber dá 48 horas para Renan se manifestar sobre CPI da Petrobras

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas, a partir da...

12 abril 2014

MPT move ação contra os municípios de Delmiro Gouveia e Ouro Branco após constatar trabalho infantil

Crianças e adolescentes foram flagrados trabalhando em feiras livres e lixão; MPT verificou que...

12 abril 2014

TJ/AL confirma concurso público para 179 cartórios; edital será publicado na próxima semana

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) divulgou hoje (11) que após sessão administrativa...

11 abril 2014

STF desvia atenção de casos relevantes para analisar furto de duas galinhas

Encarregado de analisar liminar decidiu que tema terá de ser julgado mais para a frente. Era uma...

10 abril 2014

TJ determina entrega de certificados a estudantes do Projovem em Santana do Ipanema

Defensoria Pública argumentou que alunos não estariam ingressando em faculdades e no mercado de...

09 abril 2014

Aumento do número de vereadores de Maceió é negado pelo TJ

Decisão monocrática foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) da última sexta-feira (04)....

08 abril 2014

TJ devolve competência a juiz após agravo feito pela Defensoria

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) atendeu ao recurso feito pela Defensoria Pública do Estado...

02 abril 2014

STF desbloqueia verba destinada para recuperação de rodovias em AL

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que seja desbloqueada a verba...

01 abril 2014

Ex-deputado Luiz Pedro será julgado por mandar executar servente de pedreiro

STJ nega recurso e ex-deputado irá para júri popular O dia 12 de agosto de 2004 jamais chegará ao...

31 março 2014

Almagis divulga Nota Pública em favor da PEC Defensoria Para Todos

Uma Nota Pública favorável à PEC ‘Defensoria Para Todos’ foi divulgada, na última...

31 março 2014