Justiça
Lei prevê punição para donos de veículos que causarem poluição sonoraA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (2) o Projeto de... 08 julho 2014 |
Defensoria Pública divulga edital para seleção de estagiáriosA Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) publicou, na edição do Diário Oficial de hoje... 07 julho 2014 |
TJ nega habeas corpus a acusado de assaltar banco em IgaciO desembargador João Luiz Azevedo Lessa, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou pedido de... 04 julho 2014 |
TRE-AL multa deputado Jota Cavalcante por propaganda antecipada em evento religiosoO desembargador eleitoral auxiliar Otávio Leão Praxedes, em decisão publicada no Diário Eletrônico... 03 julho 2014 |
TRE: denúncia do PP sobre manipulação em pesquisa eleitoral é improcedenteO desembargador eleitoral auxiliar Otávio Leão Praxedes julgou improcedente a representação do... 02 julho 2014 |
TJ autoriza escola em Maceió a proibir aluno de levar lancheSegundo o Desembargador a medida da Instituição trata-se de uma opção lícita em uniformizar a... 02 julho 2014 |
Insinuante é condenada a R$ 150 mil por não fornecer água à funcionáriosEm decorrência de Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, ajuizada pelo Ministério... 02 julho 2014 |
MPT condena Hospital Arthur Ramos a multa de R$ 50 mil por danos moraisUnidade de saúde mantinha profissionais sob contrato de pessoa jurídica. Denúncia anônima levou... 02 julho 2014 |
TRE/AL julga improcedente representação do MPE contra Collor e Gazeta de AlagoasO Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) julgou improcedente a representação proposta pelo... 01 julho 2014 |
Juíza libera trabalho externo para José DirceuA juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, liberou hoje (1º) o benefício... 01 julho 2014 |