Justiça
Advogado da União fala sobre o papel das instituições no combate à corrupçãoAdvogado e vice-diretor da Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida... 08 dezembro 2014 |
MPE/AL realiza I Seminário do Projeto Associação LegalCorrupção e ética em fundações serão debatidos no evento. No próximo dia 16 de dezembro, o... 05 dezembro 2014 |
Desembargador diz que é difícil punir penalmente empresas corruptorasAs grandes empresas envolvidas em crimes de lavagem de dinheiro, suborno e caixa 2 dificilmente... 05 dezembro 2014 |
Malta Marques: “A sociedade pode sofrer um baque muito grande e precisa gritar”Presidente do TJ alerta para riscos de Assembleia inutilizar vara especializada em crime... 03 dezembro 2014 |
Defensoria ajuíza ação garantindo exames gratuitos em maternidade de Palmeira dos ÍndiosDeterminação é para que exames sejam feitos gratuitamente em todos os recém-nascidos. A Defensoria... 02 dezembro 2014 |
TJ mantém obrigação a bancos de fornecer assentos, banheiros e água a clientesLiminar refere-se a agências em Arapiraca dos bancos Bradesco, Santander, Itaú Unibanco, HSBC,... 02 dezembro 2014 |
Mulheres têm direito a 15 minutos de descanso antes de iniciar hora extra, decide o STFO artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi recepcionado pela Constituição da... 28 novembro 2014 |
STF julgará se licença-maternidade concedida para mães biológicas deve ser a mesma para as adotantesO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a legislação pode prever a concessão de prazos... 27 novembro 2014 |
Defensoria deve realizar 900 audiências de conciliação até sexta-feiraQuinze defensores alagoanos participam da Semana Nacional da Conciliação. A Semana Nacional da... 25 novembro 2014 |
Programa Cidadania e Justiça na Escola é renovado por mais dois anosAssinatura do convênio com a Secretaria Municipal de Educação ocorreu nesta segunda-feira (24), na... 25 novembro 2014 |