Justiça

TJ Alagoas decide pela suspensão dos prazos e audiências de 5 a 16 de janeiro

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) acatou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional...

25 dezembro 2014

TAC firmado representa maior compensação ambiental já proposta pelo Ministério Público

Foi assinado, na sexta-feira passada (19), o maior Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) já...

23 dezembro 2014

Promotoria de Justiça ajuíza ação contra ex-prefeito de São Luis do Quitunde

O ex-prefeito de São Luis do Quitunde, Cícero Cavalcante, está sendo alvo, mais uma vez, de nova...

22 dezembro 2014

Justiça suspende nomeação de Fernando Toledo para o Tribunal de Contas

A pedido do Ministério Público Estadual de Alagoas, através de uma ação civil pública, o Juízo da...

20 dezembro 2014

Justiça atende pedido do MPE/AL e licitação da Assembleia Legislativa é suspensa

Mesa Diretora queria nova empresa para operacionalizar folha de pagamento. A pedido do Ministério...

20 dezembro 2014

Expresso da Cidadania encerra ações deste ano

Serviços foram levados às comarcas que ainda não possuem defensores públicos. A unidade móvel de...

20 dezembro 2014

MPE/AL pede interdição do Estádio Rei Pelé em Maceió

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) pediu a Justiça a interdição imediata do Estádio...

19 dezembro 2014

Prefeito de Piranhas é afastado por denúncia de improbidade

Magistrado Giovanni Jatubá destacou necessidade da medida para garantir imparcialidade da fase de...

18 dezembro 2014

Presidente do TJ/AL empossa juízas para as Comarcas de Arapiraca e Palmeira dos Índios

Isabelle Coutinho Dantas e Carolina Sampaio Valões da Rocha foram promovidas, nesta terça-feira...

18 dezembro 2014

Prefeito de Santana do Ipanema e Defensoria Pública assinam TAC para melhorias em transporte escolar da região

Medida acontece após morte de estudante ocorrida na semana passada. A Prefeitura do município de...

18 dezembro 2014