Justiça

TRT/ AL nega pedido de retorno de trabalhador ao emprego, mas condena banco a pagar horas extras

TRT/ AL nega pedido de retorno de trabalhador ao emprego, mas condena banco a pagar horas extras 2ª...

05 Maio 2015

Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender

Quem nunca se arrependeu de uma compra por impulso que atire o primeiro cartão de crédito. De...

05 Maio 2015

OAB pede a presidente Dilma mais recursos para o Fies

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou hoje (5), no Palácio do Planalto, um ofício em que...

05 Maio 2015

O que fazem a Justiça Eleitoral e a Justiça Militar?

A Justiça Eleitoral é um órgão de jurisdição especializada que integra o Poder Judiciário e cuida...

04 Maio 2015

Análise de denúncia contra prefeito de Marechal Deodoro é adiada para dia 12

Processo estava pautado para a sessão do Pleno desta terça-feira (5); pedido de adiamento foi feito...

04 Maio 2015

MP move ação para que deputados mostrem voto durante apreciação de vetos do Governo

A ação civil pública foi ajuizada nessa segunda-feira (27) e o Ministério Público Estadual de...

28 abril 2015

Operação desarticula quadrilha que cometia roubos e arrastões em Maceío e Rio Largo

Uma operação conjunta do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) e do Batalhão...

27 abril 2015

Judiciário obriga Assembleia a repassar dinheiro do Imposto de Renda aos servidores

O Poder Judiciário concedeu tutela antecipada e acatou o pedido feito pelo Ministério Público...

17 abril 2015

Acusado de matar arquiteto será julgado nesta quarta-feira (15)

Modelo Frederico Safadi foi denunciado por homicídio qualificado por meio cruel e recurso que...

15 abril 2015

Promotora diz que vai recorrer da decisão no caso de afastamento da secretária Melina Freitas

O Ministério Público Estadual de Alagoas vai recorrer da decisão do juiz Giovanni Alfredo Jatubá...

15 abril 2015