Justiça
MP converte em inquérito civil possível caso de improbidade administrativa cometido pela Câmara de Vereadores de PenedoO Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Penedo,... 09 julho 2015 |
Cerca de 60% dos presos em Alagoas podem ser colocados em liberdade nos próximos mesesCerca de 60% dos presos que estão encarcerados no sistema prisional alagoano poderão ganhar a... 08 julho 2015 |
Pleno julga revisão criminal de condenado por homicídio em Palmeira dos ÍndiosDefesa sustenta que pena foi fixada de forma equivocada; processo tem relatoria do desembargador... 06 julho 2015 |
Justiça de São Paulo nega indenização à família de Eloá PimentelEloá Pimentel morreu em 2008 assassinada pelo ex-namorado Lindemberg Alves. Adolescente era filha... 02 julho 2015 |
Exclusivo: 53ª Festa da Juventude corre risco de ser embargada a pedido do Ministério PúblicoA pouco mais de nove dias para seu início, segundo programação divulgada, a 53ª Festa da Juventude... 01 julho 2015 |
MPE propõe ação de improbidade contra prefeito e ex-prefeito de MonteirópolisO Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Olho... 19 junho 2015 |
Município deve fornecer alimentação a portador de paralisia cerebralPrefeitura recorreu, mas desembargador Domingos Neto negou suspensão de liminar concedida pela 14ª... 19 junho 2015 |
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade para crimes gravesFoi aprovado há pouco, por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) na comissão... 17 junho 2015 |
MPE investiga utilização de recursos municipais de São Luis de Quintunde para realizar eventos festivosO Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) instaurou, nesta quarta-feira (17), procedimento... 17 junho 2015 |
TJ libera 4º lote de pagamento de precatórios nesta quarta-feira (17)Somente este ano, a Justiça estadual pagou mais de 191 milhões em precatórios; edital de convocação... 16 junho 2015 |