Justiça
 Juiz nega liminar que pedia obrigação de descontos por parte de escolas privadasO juiz de direito da 11ª Vara Cível da Capital, Jerônimo Roberto F. dos Santos, negou nesta... 06 Maio 2020 |
 MP-AL quer obrigar escolas particulares a darem descontos durante pandemiaO Ministério Público de Alagoas (MP-AL) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra 148 escolas... 05 Maio 2020 |
 Senador Rodrigo Cunha redireciona R$ 1,5 milhão em emendas para a saúde de ALDiante da gravidade da pandemia de coronavírus que atinge o país, o senador Rodrigo Cunha conseguiu... 30 abril 2020 |
 Juizados Especiais devem realizar audiências de conciliação obrigatoriamenteO presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, e o... 30 abril 2020 |
 CNJ cria grupo para diminuir violência doméstica durante quarentenaO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou neste Sábado (25) que criou um grupo de trabalho para... 27 abril 2020 |
 Covid-19: MP-AL fiscalizará compras sem licitação pelas prefeiturasO Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) vai fiscalizar a aplicação dos recursos públicos... 23 abril 2020 |
 Casamento por videoconferência é opção em Alagoas durante pandemiaAs pessoas que desejam se casar, mas não querem esperar o fim da pandemia, podem fazê-lo por... 21 abril 2020 |
 PGE disponibiliza em site toda legislação relativa ao Covid-19Através do levantamento feito pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas,... 14 abril 2020 |
 TJAL regulamenta audiências virtuais durante distanciamento socialO Tribunal de Justiça de Alagoas publicou o Ato Normativo nº 11, nesta segunda-feira (13),... 13 abril 2020 |
 CNJ determina medidas excepcionais para sepultamento e cremação de corposEnquanto perdurar a situação de pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), hospitais de todo o Brasil... 03 abril 2020 |