Justiça

SMTT é condenada por leiloar motocicleta com dívidas pendentes

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Maceió deverá indenizar em R$...

18 junho 2020

Juiz obriga escola a dar desconto na mensalidade em Santana do Ipanema

O juiz da 1ª Vara Cível de Santana do Ipanema concedeu uma decisão liminar, em favor de pais de...

18 junho 2020

Judiciário de AL já concedeu 306 medidas protetivas a vítimas de violência doméstica

A Justiça de Alagoas concedeu 306 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica,...

17 junho 2020

Klever Loureiro é eleito presidente do TJAL para o biênio 2021-2022

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) elegeu sua cúpula diretiva para o biênio 2021-2022. O...

16 junho 2020

MPF e MP querem dados sobre flexibilização do isolamento em Alagoas

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e de Alagoas (MPAL) encaminharam ofício ao Governador do...

15 junho 2020

Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros poderes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que...

13 junho 2020

Justiça suspende nomeação de presidente do Iphan

O juiz da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Adriano de Oliveira França, suspendeu a nomeação e...

12 junho 2020

TJ mantém liminar proibindo Equatorial de cortar luz de inadimplentes na pandemia

O desembargador Otávio Leão Praxedes, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), manteve a liminar...

11 junho 2020

Advogados poderão despachar virtualmente com juízes e desembargadores

O Poder Judiciário de Alagoas vai implantar o despacho virtual, que possibilitará a advogados,...

10 junho 2020

Vítimas de violência doméstica poderão fazer denúncia em farmácias

Uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados...

09 junho 2020