Justiça
“O trabalho remoto veio pra ficar”, diz presidente do TST“O trabalho remoto veio pra ficar”, é o que diz a presidente do Tribunal Superior do Trabalho... 12 julho 2020 |
Lei que proibia adesivo em vidro de ônibus em Maceió é inconstitucional, decide TJO Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 6.356/2014... 09 julho 2020 |
TJAL publica cartilha de prevenção ao abuso e à exploração sexual infantojuvenilO Poder Judiciário publicou uma cartilha de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e... 08 julho 2020 |
Oi deve indenizar mulher por inclusão indevida em cadastro de inadimplentesA Brasil Telecom S/A (Oi Móvel) deverá pagar indenização de R$ 5 mil a uma mulher que teve o nome... 07 julho 2020 |
TJAL aprova indicação de Washington Luiz para Tribunal Regional EleitoralO Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) aprovou, por unanimidade, a indicação do... 07 julho 2020 |
Tribunal de Justiça promove live para debater racismo e injúria racialA Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, nesta segunda-feira... 03 julho 2020 |
Prefeito e vereadores de Delmiro são denunciados por ferir legislação eleitoralO Ministério Público Eleitoral (MPE), ofereceu, nesta quarta-feira (1), representação contra o... 01 julho 2020 |
Judiciário de Alagoas prorroga teletrabalho até dia 26 de julhoO Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/AL) prorrogaram o... 30 junho 2020 |
Projeto de lei aumenta a pena para quem divulga fotos e vídeos íntimosO deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou, nesta quarta-feira (24/06), Projeto de Lei que... 27 junho 2020 |
IPI na revenda de bens importados pode ser considerado inconstitucionalO Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar o Recurso Extraordinário nº 946.648/SC, em... 24 junho 2020 |