Coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, o promotor de Justiça José Carlos Castro (Foto: Assessoria)
Durante reuniões realizadas durante toda a semana com representantes das 28 prefeituras que decretaram estado de emergência em Alagoas, o Coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, o promotor de Justiça José Carlos Castro enfatizou que o Ministério Público Estadual (MPE) está diante de um rastro de irregularidades, deixado em vários municípios alagoanos pelos antigos gestores.
Durante entrevista, o promotor destacou que algumas administrações já vinham sendo investigadas mesmo antes do decreto de emergência ter sido solicitado pelos novos prefeitos. “União dos Palmares é um desses casos”, exemplificou o Coordenador. “A administração já era investigada justamente pelo número de contratações irregulares”, disse. “Chamamos o até então prefeito da cidade para conversar e mostramos o que estava de errado e ele assumiu na época com o Ministério Público o compromisso de exonerar os cargos promover concursos públicos, no entanto, nunca cumpriu o combinado”.
Uma atenção especial foi solicitada por parte dos membros do MPE ao atual prefeito, Beto Baía (PSD),na folha de funcionários do município, para sondar quem realmente está cumprindo suas obrigações trabalhistas e comparecendo diariamente ao emprego. As auditorias servirão de base para um relatório formal que será entregue no Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, em forma de denúncia, para que os responsáveis sejam localizados e punidos, de acordo com a Lei.
Ao ser questionado quanto à quantidade de cidades que decretaram estado de emergência por motivos parecidos, José Carlos Castro definiu a situação como absurda. “Recebi relatos de que temos casos onde até a cadeira do prefeito desapareceu, isso é inconcebível”, desabafou Castro. “De posse dos relatórios, teremos ferramentas suficientes para punir a cada um dos que usaram o poder público indevidamente”, prometeu.
Já para o promotor Tácito Yuri, que também acompanha os processos, começar fazendo o que é certo é uma questão de sobrevivência. “A manutenção do quadro que se apresenta diante de nós é inviável, não há como administrar uma bagunça que não é nossa”, opinou.
Ainda segundo o promotor, o mais importante no momento é a vontade de resolver e trabalhar com transparência. “No caso do prefeito Beto Baía o grande argumento é a razão. Nem ele nem os servidores têm culpa da situação que se instalou em União dos Palmares”, falou Tácito Yuri.
Sobre o sumiço de documentos fiscais que não foram encontrados na prefeitura e comenta-se que foram levados pelo antigo gestor para local desconhecido, os promotores foram enfáticos em afirmar que buscarão todos os recursos da Lei para encontrar os papéis. “Não vamos permitir que esse tipo de crime fique impune, quem agiu de maneira irregular, pagará por seus atos”, concluiu José Carlos Castro.
Por MP/AL