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Nesta segunda-feira (26), o desembargador e ex-vice presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal, Sebastião Coelho, participou do programa Direto ao Ponto para falar sobre o STF e as eleições 2022.
O jurista, que é natural de Santana do Ipanema, município do Sertão de Alagoas, teve notoriedade após anunciar sua aposentadoria antecipada, motivada pela discordância do discurso do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, quando assumiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Foi uma declaração de guerra ao país”, opinou Sebastião.
No início da conversa, Coelho explicou o porquê adiantou a sua aposentadoria em dois anos. “Estou absolutamente decepcionado com o Supremo, eu e 80% dos juízes e desembargadores do Brasil. Uma grande maioria são revoltados [além de decepcionado]. Os juízes hoje não são mais respeitados como eram antigamente, porque o cidadão comum vê o juiz de 30 e poucos anos com a perspectiva que ele é igual ao STF e nós não somos”, disse ele.
Ainda segundo Coelho, o juiz de 1ª instância está preocupado com a cidadania e não concorda em absoluto com o Tribunal Superior. “Eu poderia falar como juiz isso? Não, porque está no regulamento e seria punido. A minha permanência na magistratura seria de sofrimento, eu não trabalharia com a alegria que sempre trabalhei”, completou o desembargador aposentado.
Questionado se é possível haver uma mudança nesse cenário no futuro, o desembargador respondeu: “Não abandonaria minha carreira para ter voz em vão. Poderia fazer um requerimento e ir embora. O STF, que é o guardião da Constituição, ele se tornou o fator de insegurança jurídica. Costuma-se dizer que o STF são 11 tribunais, cada ministro é o seu tribunal”.
O jurista continua: “Antigamente, quando proferíamos uma decisão colocávamos a jurisprudência do Tribunal com tranquilidade, mas hoje não sabemos mais qual é a jurisprudência do país, cada caso tem uma resolução. É preciso dizer aos ministros que eles não estão agradando à comunidade jurídica, aos juízes e aos cidadãos”, asseverou.
Confira a entrevista completa do desembargador Sebastião Coelho ao programa Direto ao Ponto,logo abaixo: