Primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014
(Foto: divulgação)
A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou na manhã desta quarta-feira (10), um apoio financeiro emergencial, durante participação na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de R$ 3 bilhões.
O montante anunciado será repassado em duas parcelas, uma em agosto deste ano e a outra em abril de 2014.
Este aporte não terá desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tão pouco vinculação a alguma área.
Também haverá facilidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pelo Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
A presidenta fez os anúncios acompanhada de 25 ministros, do vice-presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez os cálculos, e antecipa os valores que cada ente municipal deve receber, de acordo com o anúncio da presidenta Dilma.
No discurso, a presidenta reconheceu que houve atraso na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida para os municípios com menos de 50 mil habitantes. “A partir de agora, todos os municípios com menos de 50 mil habitantes podem acessar o Minha Casa, Minha Vida.
Não vamos mais deixar que haja seleção. Estamos passando para a Caixa e o Banco do Brasil a execução do programa nesses municípios”. No total, o programa já entregou 1,3 milhão de moradias e contratou mais 1,4 milhão de unidades. A meta do programa é entregar, até o final de 2014, 2,7 milhões de moradias.
Na área da saúde, Dilma anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB). Dilma ainda defendeu o uso dos royalties do petróleo como fonte de recursos para o custeio de serviços como a saúde e a educação. “O governo encara essa proposta e consideramos que o critério de repartição tem de ser o mais equânime, equilibrado e democrático possível”, disse.
Serão R$ 3 bilhões, que representam o que geralmente é repassado às prefeituras em julho, por meio do Fundo de Participação (FPM).
Redação com Agências
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