Secretário de saúde e outras autoridades estiveram no Hospital Regional de Santana (Foto: Assessoria / HRSI)

O Secretário de Saúde do Estado de Alagoas, Alexandre Ayres, acompanhado pelos secretários municipais de saúde do Sertão, realizou uma visita técnica no Hospital Regional de Santana do Ipanema (HRSI), unidade gerida pelo Instituto Nacional de Gestão em Saúde (InSaúde).

Na ocasião conheceram os diversos setores da unidade, como a estrutura da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, que está em fase de conclusão, e a obra da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN.

A visitação ao hospital foi coordenada pela secretária municipal de saúde de Santana do Ipanema Normanda Santiago, e recepcionados pela Coordenadora Médica da Obstétrica, Dra Cristiane Bulhões, Diretora Geral, Sra. Lúcia de Fátima Queiroz e o Diretor Técnico, Dr. Reinaldo Fernandes.

O encontro ainda contou com a presença do prefeito Isnaldo Bulhões, do vereador Moacir Junior, dos secretários municipais de saúde dos 21 municípios integrantes da 9ª e 10ª microrregião de Saúde do Estado de Alagoas: José Bezerra, Janaína Soares, Edjária Silva, Ib Pita, Josivaldo Nascimento, Ricardo Rosa, Josefa Amorim, Elisberlania Silva, Jullyanny França, Kevin Garcia, Antônio da Silva, Petrúcio Wanderley, Maria Guerra, Haragonês Silva, Francisco Neto.

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Na opinião de Alexandre Ayres é importante continuar investindo no hospital para que ele preste um bom serviço à população de Santana Ipanema e região, e que irá proporcionar todas as condições para que isso aconteça.

Após a visita eles se dirigiram até o auditório da prefeitura de Santana do Ipanema, para discutirem e resultados apresentados pelo o hospital, discutirem suas demandas e em conjunto buscarem soluções.

Por Assessoria / HRSI

Foto: Agência Brasil / Ilustração

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) condenou a ex-agente penitenciária Fernanda Aranda de Mello Morais por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e violação aos princípios da administração pública. A servidora era gerente-geral da penitenciária e foi acusada de ter ficado com R$ 5.490,99 referente aos salários de quatro reeducandos, recebido pelo trabalho prestado.

O julgamento ocorreu em sessão da 3ª Câmara Cível, na última quarta-feira (10), e teve como relator o desembargador Alcides Gusmão da Silva. A ex-agente terá que devolver a quantia retida, pagar uma multa no mesmo valor subtraído e mesmo já afastada, também teve a perda de cargo público decretada.

Segundo a decisão, a servidora, que ocupava o cargo de gerente-geral, ficava encarregada de repassar o dinheiro dos reeducandos para suas respectivas famílias. Na decisão do 1º grau, o juiz considerou a ausência de provas suficientes para a acusação.

Em depoimento, alguns reeducandos falaram que entregavam cheques para Fernanda Aranda, que confirmou ter ficado na posse das quantias. Ela alegou diversas vezes que apresentaria os comprovantes que comprovam a ausência de pendências bancárias sobre os valores destinados aos familiares, mas não o fez.

Segundo o relator do processo, desembargador Alcides Gusmão da Silva, o fato da servidora reter as quantias dos reeducandos também se caracterizou como improbidade administrativa tipificada como violação dos princípios da administração pública.

Por Thaynara Monteiro / Assessoria TJ-AL

Carro do prefeito foi atingido por vários disparos (Foto: Redes sociais)

Familiares do prefeito de Ouro Branco, Edimar Barbosa, vítima de uma atentado à bala na semana passada, devem ser ouvidos esta semana pelo Delegado Regional de Polícia em Santana do Ipanema, Hugo Leonardo.

A informação foi passada nesta terça-feira (16), pela própria autoridade, ao site Gazetaweb. O político sertanejo prestou depoimento no último sábado, entretanto não soube indicar se foi alvo de uma tentativa de assalto ou de homicídio.

Ainda segundo informações do site da capital, o carro do gestor, atingido por vários disparos de arma de fogo, também foi periciado no mesmo dia em que ele falou à polícia. O laudo deve ser apresentado em 10 dias úteis.

Da Redação com Gazetaweb

AMA lança campanha (Foto: Divulgação)

Após atingir a marca de 100% dos municípios sem lixões, Alagoas tenta subir um novo degrau na destinação correta de resíduos sólidos. Para isso a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) lançou ainda no primeiro semestre deste ano uma campanha para divulgar a cultura da logística reversa, principalmente quando se fala de reciclagem.

Com o objetivo de despertar a atenção da comunidade, do poder público e incentivar a capacidade criativa e inovadora, a campanha “Municípios Sustentáveis” oferece às prefeituras material de divulgação a fim de mudar o comportamento das pessoas, adotando hábitos mais saudáveis para o meio ambiente.

A proposta é ensinar e transformar cada pessoa em agente multiplicador da educação ambiental no desenvolvimento das iniciativas e mudanças de atitudes da população.

Para gerente de comunicação da AMA, Zélia Cavalcanti, os municípios alcançaram uma conquista muito importante acabando com os lixões, mas o trabalho não acabou. “Agora começa outra etapa importante: a conscientização da população sobre o destino dos resíduos sólidos”, afirmou.

Através da educação ambiental, os gestores poderão economizar – já que é pago por tonelada de resíduo levado aos aterros sanitários – garantir a preservação de meio ambiente e a inclusão social dos catadores, gerando emprego e renda.

No site da AMA é disponibilizado uma cartilha, cards para redes sociais e vídeos que as prefeituras e outros órgãos podem fazer download gratuito para aplicação e distribuição nas comunidades. Para baixar a cartilha e saber como participar da campanha, CLIQUE AQUI.

Da Redação com Assessoria AMA

Foto: Marcio Ferreira

O governador Renan Filho e o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Ayres, anunciaram, no início da tarde desta terça-feira (16), em transmissão ao vivo pelas redes sociais, a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado Curricular (PSSC) destinado à contratação temporária de profissionais para o Hospital da Mulher, em Maceió. O equipamento está em fase final de construção e será entregue até setembro deste ano.

“Esse será o primeiro hospital público construído do zero em Maceió nos últimos 50 anos. É algo muito significativo”, observou Renan Filho, durante a transmissão pelas redes sociais.

Serão disponibilizadas 362 vagas a partir da data de publicação do edital, nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial do Estado (DOE). As inscrições poderão ser feitas no site www.sesau.al.gov.br, encerrando-se em 27 de julho. O resultado preliminar será divulgado no dia 19 de agosto. “Trata-se de um processo seletivo curricular, onde nós iremos contratar os profissionais mais experientes”, afirmou Alexandre Ayres.

De acordo com ele, as inscrições serão realizadas em duas etapas, constituídas de inscrição online e a convocação para entrega de comprovantes de experiência e títulos, sendo de caráter classificatório e eliminatório.

O Processo Seletivo Simplificado disponibiliza vagas para biomédico, enfermeiro, enfermeiro obstetra, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico anestesiologista, médico ginecologista, clínico-cirúrgico, médico infectologista, médico obstetra, médico pediatra, médico cardiopediátra, médico neonatologista, médico neuropediatria, médico endocrinologista, médico mastologista, médico otorrinolaringologista, médico ultrassonografista – em ginecologia e obstetrícia; médico proctologista, médico radiologista, nutricionista, psicólogo, técnico de radiologia, técnico de laboratório, e técnico de enfermagem.

No ato da inscrição, o candidato deverá digitalizar e anexar os documentos como comprovante de escolaridade e especialidade, identidade (RG), CPF, inscrição no Conselho de Classe e titulações para fins de comprovação. As informações fornecidas na inscrição online serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Secretaria de Estado da Saúde do direito de excluí-lo do processo se o preenchimento for efetuado com dados incorretos, bem como pela constatação, a qualquer tempo, de não serem verdadeiros.

Os contratos de trabalho terão vigência de seis meses, podendo ser prorrogados por mais seis. O Governo do Estado pretende, ainda este ano, publicar edital para realização de concurso público destinado à área da Saúde. “Esse conjunto de investimentos em saúde pública que estamos fazendo: os hospitais da Mulher, o Metropolitano, o Regional do Norte, o da Mata e o do Alto Sertão; bem como as UPAS da capital, as clínicas da família e o futuro Hospital da Criança – que vamos iniciar em breve – vão gerar, conjuntamente, 10 mil empregos diretos e indiretos. Será o maior conjunto de oportunidades de trabalho em saúde da história de Alagoas”, concluiu o governador.

Por Nigel Santana e Severino Carvalho / Agência Alagoas

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, dá entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, em Brasília. (Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC) quer incentivar o desenvolvimento de startups para a produção de tecnologias para irrigação, distribuição e reuso de água, inclusive dessalinizada.

A experiência vai ocorrer no já inaugurado Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização (CTTD), vinculado à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba.

“O centro terá incubadora, escritório de gerenciamento de projetos, escritório de gestão, fundos [de financiamento] e patentes”, explicou o ministro Marcos Pontes durante a gravação do programa Brasil em Pauta da TV Brasil.

De acordo com Pontes, é propósito do centro ir além do desenvolvimento tecnológico. As experiências deverão ser comercializadas. “O Brasil para no nível de protótipo” comenta. “Após as especializações, mestrados e doutorados, ficam aqueles protótipos e ideias excelentes que nunca chegam ao mercado. Agora, eles vão chegar”, prometeu o ministro durante o programa.

A pedido de um telespectador, Marco Pontes também explicou o acordo de salvaguardas tecnológicas (AST) com os Estados Unidos para permitir o uso comercial do centro de lançamento de Alcântara, no Maranhão. O termo foi assinado em março durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro a Washington. A permissão depende de aprovação pelo Congresso Nacional.

Segundo Pontes, a ideia do Brasil é viabilizar a base para lançamentos de foguetes de médio porte para transporte de pequenos satélites, mais leves. “Foguetes que levam satélites menores são o futuro. Grandes satélites, de 5 toneladas, podem ser substituídos por uma constelação de satélites”, assinalou.

O dinheiro captado com o aluguel da base de Alcântara será utilizado para financiamento do programa espacial brasileiro e para beneficiar comunidades quilombolas que moram nos arredores da base.

Conforme o ministro, o acordo assinado não implica em ampliação da área da qual o Brasil manterá o controle de acesso pelos brasileiros. Segundo ele, o acordo será feito com outros países, mas a primeira assinatura com os Estados Unidos é estratégica pois os americanos detêm 80% das tecnologias usadas em lançamento de foguetes.

Por Gilberto Costa / Agência Brasil

Obstrução de ruas acontecem em vários locais da cidade (Fotos: Assessoria / MP-AL)

O direito de ir e vir desrespeitado, pessoas dom deficiências e idosos dividindo espaço com os veículos, arriscando as vidas para chegarem aos seus destinos. Essa é a realidade comprovada no município de União dos Palmares e que levou o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 2ª Promotoria de Justiça local, a instaurar procedimento preparatório de inquérito civil para que a Prefeitura Municipal adote as providências que culminem na desobstrução, assegurando acessibilidade a todos transeuntes.

Inúmeras denúncias chegaram à Promotoria pormenorizando as dificuldades de se transitar pelas calçadas, obstruídas, na maioria das vezes, por comerciantes que as utilizam como extensão do estabelecimento para expor produtos. Em audiência pública sobre os direitos da pessoa idosa, foi feita uma representação pelo presidente da Associação dos Deficientes Físicos de União dos Palmares pedindo a intervenção do Ministério Público para garantir os seus direitos.

“Temos imagens, comprovamos in loco, não precisa muito tempo para fazermos os registros, há ruas inteiras praticamente com as calçadas obstruídas, quase sempre com menos de 50% de sua largura disponibilizada para o pedestre. Quem sofre mais é o idoso e as pessoas com deficiência que ficam mais vulneráveis tendo que dividir a pista com os veículos para chegarem ao destino programado. Então, decidimos acionar a prefeitura, já que é sua responsabilidade cumprir a lei e criar mecanismos que viabilizem, em caráter urgente, a desobstrução”, ressalta a promotora de Justiça, Adilza Freitas.

Conforme os levantamentos as borracharias, casa de materiais de construção, extensão de lava a jato e bares são recordistas na falta de respeito ao cidadão palmarino. Na Portaria nº 0004/2019, a promotora Adilza Freitas determina a requisição de informações ao Município de União dos Palmares acerca das providências adotadas com o objetivo de fiscalizar/assegurar a acessibilidade nos passeios públicos. A representante ministerial também entende a necessidade de ser iniciada uma campanha educativa junto à população.

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“É preciso que as pessoas se conscientizem de uma vez por todas de que os nossos direitos terminam quando os dos outros começam. E temos o dever de respeitá-los, para isso vamos mobilizar comerciantes e criar uma forma de fazer a população de União dos Palmares absorver que estará não somente cumprindo o que diz a constituição, mas principalmente fazendo o bem”, explica a promotora.

Para instruir o referido Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, a representante ministerial tomou como base os termos da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público para a coleta de informações, depoimentos, certidões, inspeções, perícias e demais diligências indispensáveis para a sua conclusão.

Por Assessoria / MP-AL

Foto: Cortesia

Crianças, adolescentes e adultos participaram nesta segunda-feira (15), na Biblioteca Pública Municipal Breno Accioly em Santana do Ipanema, de uma oficina de xadrez gratuita para iniciantes.

O momento faz parte de um projeto em parceria com o enxadrista Vicktor Boniek da Silva Reis. De acordo com a bibliotecária Telma Maria, as oficinas acontecerão toda segunda-feira, das 19h às 21h.

A funcionária da biblioteca conta que neste primeiro dia um público variado participou, desde trabalhadores da cidade até alunos da Escola Municipal Maria Nepomuceno, do Distrito de Areia Branca.

Vícktor Boniek tem formação em xadrez pela Federação Alagoana de Xadrez (FEXEAL) e Liga Brasileira de Xadrez (LBX). De forma voluntária, o professor decidiu ofertar aulas à comunidade, em especial aos usuários da biblioteca.

Foto: Cortesia

Por Lucas Malta / Da Redação

A Sedec monitora de perto as rachaduras no solo dos bairros Pinheiro e Mutange (Foto: Divulgação / Ministério do Desenvolvimento Regional)

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), liberou R$ 7 milhões para a prefeitura de Maceió a fim de conceder aluguel emergencial a 1.479 famílias nos bairros Mutange e Pinheiro que tiveram suas moradias atingidas por rachaduras e afundamentos no solo da região.

A decisão foi publicada na edição dessa segunda-feira (15) do Diário Oficial da União. A lista dos beneficiários é elaborada pela prefeitura da capital alagoana.

De acordo com o ministério, a cidade de Maceió obteve o reconhecimento federal de situação de emergência no dia 28 de dezembro de 2018. Em janeiro, o governo federal disponibilizou o primeiro recurso para aluguel emergencial no valor de R$ 2,9 milhões, atendendo 493 famílias do bairro Pinheiro que viviam nas regiões mais afetadas pelo fenômeno.

Em 22 de março, foi autorizada a liberação do segundo montante de recursos, de R$ 11,5 milhões, que, somados à primeira liberação, totalizam R$ 14,4 milhões destinados também ao aluguel emergencial, por seis meses, de 2.415 famílias que tiveram que deixar suas casas, de acordo com o cadastro e seleção realizada pela administração municipal.

A Sedec monitora de perto os acontecimentos nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro desde o início dos estudos realizados pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), em 2018. Técnicos da secretaria mantêm contato permanente com equipes locais para auxiliar nos trabalhos e orientar as Defesas Civis estadual e municipal sobre os meios e as possibilidades de apoio da União.

A situação de emergência da cidade de Maceió foi reconhecida pelo governo federal no dia 28 de dezembro do ano passado. Antes da divulgação dos resultados do estudo da CPRM, a Sedec assumiu a coordenação do plano de ações para a Operação Pinheiro, gerenciando as medidas de apoio, dentro do Sistema Federal de Defesa Civil.

Por Agência Brasil

Foto: Succo / Pixabay

Estão abertas as inscrições para o concurso público que oferece 20 vagas de juiz substituto do Poder Judiciário de Alagoas, e formação de cadastro de reserva. As inscrições vão até o dia 14 de agosto, às 14h, pelo site da Fundação Carlos Chagas.

Confira aqui o edital do concurso

O subsídio para o cargo de juiz substituto de primeira entrância é de R$ 30.404,42 e o auxílio-alimentação é de R$ 1.520,22. Das vagas estabelecidas no edital, 20% são reservadas às pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros. O valor da inscrição é de R$ 300,00.

Para concorrer as vagas, o interessado deve ser bacharel em Direito e atender, até a data da inscrição definitiva, a exigência de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel. A não apresentação do diploma registrado pelo Ministério da Educação (MEC) e não comprovação da atividade jurídica, no ato da inscrição definitiva, acarretará a exclusão do candidato do concurso.

O processo seletivo conta com cinco etapas de caráter eliminatório e classificatório. São elas: prova objetiva seletiva, composta por 100 questões de múltipla escolha; duas provas escritas (discursiva e de sentenças); sindicância da vida pregressa, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos. A participação do candidato em cada etapa ocorrerá necessariamente após habilitação na etapa anterior.

O último concurso público para juiz substituto de Alagoas teve edital lançado em maio de 2015 e também foi organizado pela FCC. O certame ofertou 20 vagas e teve mais de 4 mil inscritos.

Cronograma previsto

O edital também traz as possíveis datas de realização do processo seletivo. A prova objetiva seletiva poderá ser realizada no dia 6 de outubro deste ano. Após esta etapa, será promovida a prova discursiva no dia 12 de janeiro de 2020. Já as provas de sentença cível e criminal serão realizadas nos dias 18 e 19 de janeiro de 2020, respectivamente. Por último, o candidato aprovado em todas as etapas anteriores passará pelo teste oral no dia 3 de outubro de 2020.

A aplicação das provas nas datas previstas dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas e poderá ocorrer aos sábados, domingos, feriados e dias úteis. 

Comissão do concurso

A comissão do concurso é composta pelo desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, presidente, pelos juízes Ygor Figueirêdo e Hélio Pinheiro, pelo diretor adjunto de Gestão de Pessoas, Abelardo Laurindo, e pelo representante da OAB/Al, Vagner Paes Cavalcanti Filho. O prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final.

Os questionamentos relacionados ao edital deverão ser feitos ao Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas por meio do telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h ou pelo “Fale Conosco”, no site da fundação.

Por Assessoria / TJ-AL