Muitos golpes tem afetado aposentados e pensionistas (Foto: Minne Santos / Assessoria)

Você conhece alguém, aposentado ou pensionista, que já teve descontado em seu benefício, empréstimo consignado não contratado?

Pois bem, tem sido cada vez mais recorrente, aposentados e pensionistas, que buscam no escritório Campos Advocacia & Consultoria, solução para referido caso.

Conforme relatos dos beneficiários do INSS, os mesmos estão sendo surpreendidos com créditos de diferentes valores, disponibilizadas em suas contas, mesmo sem haver qualquer contratação de empréstimo que justifique o lançamento dos mesmos. Apesar de ser creditado, logo passa a incidir descontos consignados em seus benefícios.

Ocorre que trata-se de uma nova modalidade de golpe de empréstimos consignados, ao contrário de outros golpes já conhecidos, o aposentado ou pensionista chega a receber o dinheiro em sua conta, mesmo sem tê-lo contratado, porém, o prejuízo aparecerá depois, quando o valor da contratação do empréstimo vier a ser descontado de forma consignada, o que costuma incidir juros altos e longos prazos para quitação.

Os alvos mais comuns estão sendo os aposentados e pensionistas que recebem benefícios junto ao INSS. Nesse caso, as instituições financeiras, de alguma forma, estão tendo acesso aos dados e informações pessoais e procedem a referida transação ilegal.

Assim, é de extrema importância que o beneficiário do INSS observe se houve lançamento de qualquer depósito incomum em sua conta. Caso perceba a disponibilidade do crédito, alguns procedimentos se fazem necessários. E para te ajudar, separamos algumas dicas essenciais: 

– Sempre confira os extratos do banco e do INSS; 

– Se houver uma quantia desconhecida, não gaste e procure a agência bancária para entender de onde ele vem; 

– Caso seja vítima, a recomendação é que procure um advogado de sua confiança. 

A instituição financeira responsável pelo crédito sem autorização e o INSS poderão ser responsabilizados pelo dano material e moral eventualmente sofrido e, consequentemente, por desfazerem o empréstimo e os possíveis descontos.

Infraestrutura é um dos pilares temáticos do ranking que cresceu em Alagoas (Foto: Thiago Sampaio / Agência Alagoas)

Os avanços promovidos pelo Governo do Estado em categorias como solidez fiscal, infraesturutura e eficiência da máquina pública levaram Alagoas a posição de destaque no Ranking de Competitividade dos Estados.

A informação foi publicada no portal do jornal Folha de São Paulo, na noite do último sábado (29), em reportagem sobre o novo ranking de estados baseado em medidas de ESG (governança ambiental e sustentável) e de ODS (definidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da ONU) que será lançado em setembro pelo Centro de Liderança Pública (CLP).

Realizado desde 2011, o documento anual analisa 73 indicadores distribuídos em dez pilares – infraestrutura, sustentabilidade social, segurança pública, educação, solidez fiscal, eficiência da máquina pública, capital humano, sustentabilidade ambiental, potencial de mercado e inovação – formulados com números e dados extraídos de órgãos e fontes oficiais.

O realce conferido ao desempenho alagoano decorre da constatação de que, mesmo com perfil econômico menos privilegiado – penúltima posição na renda domiciliar per capita (IBGE) –, o estado avançou para o 15º lugar na edição 2020 do ranking. É a terceira melhor entre as unidades da federação na região Nordeste, atrás apenas do Ceará (10º) e da Paraíba (13º).

De acordo com o periódico, além de Alagoas, “entre os estados em que a discrepância competitividade/renda (no sentido positivo) é maior estão Amazonas, Paraíba e Ceará”. Na comparação, o texto também mostra o exemplo inverso: “O Rio de Janeiro, com a quarta maior renda domiciliar per capita, ocupa o 11º lugar do ranking do CLP. O estado tem baixíssima pontuação em segurança pública, solidez fiscal e potencial de mercado”.

A evolução de Alagoas também foi reconhecida em outras categorias do diagnóstico, considerado uma das principais ferramentas de avaliação da administração pública no país – de acordo com o CLP, vinte estados brasileiros utilizam os relatórios para estabelecer metas de gestão, apresentar potenciais socioeconômicos e atrair investimentos em desenvolvimento sustentável.

Além de conquistar o Prêmio Excelência em Competitividade na modalidade Boas Práticas pelo segundo ano consecutivo, dessa vez com o Programa Escola 10, Alagoas cresceu em quatro dos dez pilares temáticos (Infraestrutura, Potencial de Mercado, Sustentabilidade Ambiental e Eficiência da Máquina Pública) e continuou a figurar com destaque em outros dois índices: Solidez Fiscal e Segurança Pública.

“Este ranking é fundamental para estruturar o planejamento dos estados, uma vez que elenca variáveis fundamentais para o desenvolvimento e para o crescimento da competitividade”, disse o governador Renan Filho, à época da premiação, em novembro do ano passado.

Por Agência Alagoas

Foto: Agência CNM

Prefeituras de todo o país receberam o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões (exatos R$ 3.513.029.750,39), na última sexta-feira (28), referente à última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), esses valores foram 54,06% maior, comparado com o mesmo período de 2020. Ao considerar a inflação, o resultado positivo reduz para 43,75%.

O valor desta transferência foi calculada a partir da base dos dias 11 a 20 do mês, e decêndio representa em torno de 30% do FPM total de maio. Em comparação com maio passado, o repasse dos Municípios foi 69,85% maior no primeiro decêndio e 20,07% superior no segundo, sem aplicar a inflação.

De janeiro até agora, o Fundo apresenta crescimento de 26,29% ou de 19,27% com a inflação. Em números, isso representa R$ 44,4 bilhões e R$ 56,1 bilhões em transferências feitas aos cofres municipais. Maio, agora, assume a posição do mês com maior crescimento, seguido de abril, março e janeiro.

Da Redação com CNM

Foto: Assessoria / PRF-AL

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois homens durante o final de semana em Alagoas. Entre os casos estão: contrabando de cigarros e embriaguez ao volante. As ocorrências foram registradas nas BRs 316 e 101

A primeira ocorrência foi registrada na sexta-feira (28). Era por volta das 22 horas quando os policiais realizavam uma fiscalização no km 113 da BR 316, em Cacimbinhas, e abordaram um veículo Siena Attractiv, de cor branca.

Durante os procedimentos de averiguação, a equipe constatou que havia maços de cigarro no compartimento de carga do carro. Ao todo, eram 100 pacotes, com dez carteiras cada, que estavam divididos em duas caixas.

Questionado sobre a procedência da mercadoria, o motorista alegou que tinha adquirido os produtos em Igaci/AL e pretendia vendê-los em Santana do Ipanema/AL. A apreensão gerou um prejuízo para o contrabando de R$ 5.000,00.

Perante as informações, o homem foi preso e encaminhado, junto com a carga ilícita, à Delegacia de Polícia Civil em Arapiraca/AL. Ele vai responder pelo crime de contrabando.

No sábado (29), por volta das 23h30, a equipe abordou um veículo Toyota Corolla, de cor branca, enquanto realizava fiscalizações no km 190 da BR 101, em Junqueiro/AL.

Após a verificação dos documentos dos ocupantes do carro, os policiais solicitaram que o condutor realizasse o teste do etilômetro, sendo constatado um teor de 0,48 miligramas de álcool por ar expelido pelos pulmões.

Diante dos fatos, o homem foi preso e encaminhado à Delegacia da Polícia Civil de São Miguel dos Campos. Ele vai responder pelo crime de embriaguez ao volante.

Por Assessoria / PRF-AL

Centro de Palestina (Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net / Arquivo)

A Prefeitura de Palestina, município situado no Médio Sertão de Alagoas, convocou alguns dos aprovados no último concurso público. Os nomes foram publicados no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL), edição desta segunda-feira (31).

Segundo as orientações do Poder Executivo, os chamados tem 10 dias úteis (a contar da data da publicação) para apresentar seus documentos na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Praça José Thomaz da Silva Nonô Neto, 101, Centro. O horário de atendimento é das 8h às 12h.

A Prefeitura informa ainda que, o não comparecimento no prazo legal implicará na renúncia tácita do aprovado e a não apresentação da documentação do candidato na data mencionada no item supra, resultará na perda do direito à nomeação ao cargo ao qual foi aprovado. Não serão recebidos documentos de forma parcial.

Veja abaixo os cargos e nomes chamados:

Contador (A): Lucas Santos Souza;

Fiscal do Meio Ambiente: Grazielle Pereira do Nascimento

Educador Físico: Filipe Lima Cirilo

Professor de Língua Portuguesa: Elissandra Melo Silva e Edilma de Moraes Nogueira.

Para conferir a publicação original, na página 134, CLIQUE AQUI.

Por Lucas Malta / Da Redação

Juiz André Gêda, titular da 10ª Vara de Arapiraca. Juiz André Gêda, titular da 10ª Vara de Arapiraca (Foto: Assessoria / TJ-AL)

Com 106 pontos, a 10ª Vara Cível de Arapiraca (Família) obteve a melhor pontuação da aferição Juízo Proativo referente ao ano de 2020. Esta é a quinta vez consecutiva que a unidade alcança esta marca, e a sexta em toda a história da premiação, iniciada em 2014.

A Vara atingiu o “Padrão Excelência” do Juízo Proativo, e destacou-se ainda por ter sido a única a julgar todos os processos da Meta 2 do CNJ (ações antigas) e registrar a menor taxa de congestionamento do estado, com 32%. O número é calculado levando em conta os casos novos, processos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior. Quanto maior a celeridade processual, menor a taxa.

Para o magistrado André Gêda, titular da 10ª Vara, o excelente desempenho está atrelado a dedicação de todos os integrantes da Vara, além da contribuição dos operadores do direito, incluindo advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público, cada vez mais engajados na cultura da conciliação.

“2020 foi um ano bastante complicado por conta da pandemia, exigindo adaptação rápida aos procedimentos virtuais”, contextualiza André Gêda. “Além disso, recebemos cerca de 100 processos de inventário mais antigos da 9ª Vara de Arapiraca/AL, por redistribuição, tendo em vista a reformulação da competência da 9ª Vara, exigindo dedicação para que ocorresse o julgamento de todos os processos de Meta 2”.

Outro fato marcante de 2020 foi a certificação ISO 9001 recebida pela unidade. A ABNT NBR ISO 9001 é a versão brasileira da norma internacional ISO 9001, que estabelece requisitos para o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) de uma organização. “Foram reconhecidos e atestados fluxos procedimentais na área de família e sucessões, que permitem otimização de rotinas, com reflexo na prestação jurisdicional”, explica o juiz.

Os dados do Juízo Proativo são apurados pela Divisão de Estatísticas da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP). Confira abaixo o desempenho da 10ª Vara de Arapiraca desde 2014, quanto à pontuação do Juízo Proativo e a taxa de congestionamento.

Por Assessoria TJ-AL

Foto: Divulgação / Ministério do Turismo

O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) expediu, nesta segunda-feira (31), uma recomendação à Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) para que a entidade oriente os gestores públicos a não promoverem qualquer tipo de festividade junina.

O órgão diz que o objetivo tem como o cumprimento dos decretos estadual e municipais que preveem medidas de segurança para evitar a disseminação do novo coronavírus. Os prefeitos terão cinco dias úteis, a contar do recebimento do documento, para informar ao promotor local se vão atender ao requerido.

O Ministério Público pede que os prefeitos cancelem ou suspendam todas as festividades pertinentes ao período de São João e que eles não publiquem editais para contratação de bandas musicais e de forró.

O documento também orienta que os gestores não promovam concursos de quadrilhas juninas, shows e demais eventos e que eles não concedam autorizações para a utilização do espaço público para a realização de shows particulares, com ou sem cobrança de ingressos.

Para o MP-AL é necessário garantir que em todos os 102 municípios alagoanos seja mantido o distanciamento social no período junino – o que não seria possível caso houvesse as aglomerações causadas pelos eventos de São João, umas das principais recomendações das autoridades sanitárias e de saúde para conter a onda de infecção causada pela Covid-19.

Os alertas do MPAL

No texto da recomendação, o MPAL alerta para os números de casos de pacientes infectados no estado e de óbitos em decorrência do novo coronavírus, que chegou ao patamar de 190.985 (cento e noventa mil, novecentos e oitenta e cinco) pessoas e 4.679 mortos.

Também é chamada a atenção para a ocupação diária dos leitos exclusivos para a Covid-19 que, no último dia 26, chegou ao alarmante percentual de 92%. Por fim, ainda foi citada a baixa estocagem de neurobloqueadores musculares em diversos hospitais alagoanos, medicamentos esses que são essenciais ao procedimento de intubação de pacientes graves.

Prazo

A AMA terá prazo máximo de cinco dias para encaminhar a recomendação aos prefeitos dos 102 municípios alagoanos e a mesma quantidade de tempo para informar à força-tarefa se fez esse devido encaminhamento aos gestores públicos.

Já os prefeitos também terão cinco dias, após o recebimento do documento, para informar ao promotor da comarca o acatamento ou não dos termos da recomendação.

Por Assessoria MP-AL com edição da Redação

Foto: Carla Cleto / Ascom Sesau-AL

Alagoas ficou na terceira posição entre os estados brasileiros que mais aplicaram vacinas contra a Covid-19 na última semana. O avanço na imunização contra a Covid-19 no estado ganhou destaque em reportagem produzida pelo site da revista Veja e publicada na noite do último sábado (29) com base em dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde (MS).

Em postagens nas redes sociais, o governador Renan Filho e o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Ayres, destacaram a marca alcançada.  “Respeitando a ciência, salvando vidas e priorizando a vacinação. É assim que vamos seguir em frente em meio a esse momento tão delicado”, escreveu Renan Filho em seu perfil no Instagram. Já o secretário Alexandre Ayres reforçou, em sua publicação, que “vacina é vida”.

Os dados registram que, com aumento superior a 10%, Roraima, Rio de Janeiro e Alagoas foram os estados que mais avançaram na quantidade de pessoas vacinadas ao longo da última semana. Alagoas é citada com aumento de 10,1%, saindo de 599.856 para 660.763 pessoas que receberam ao menos uma dose da vacina contra a Covid-19.

Até o final da manhã deste domingo (30), Alagoas já havia aplicado 963.083 doses da vacina, sendo 684.638 em primeira dose e 278.445 de segunda dose. O Estado já recebeu do Ministério da Saúde 1.392.210 doses dos imunizantes e distribuiu para os municípios alagoanos 1.119.759 de doses.

A reportagem original publicada no site da Veja pode ser conferida CLICANDO AQUI.

Por Assessoria Sesau-AL

Motociclista foi atingido por carro e não resistiu (Foto: Cortesia / BPRv)

Um jovem identificado como Fabiano dos Santos Lisboa, de 25 anos, faleceu após um acidente de trânsito ocorrido na manhã deste domingo (30), num trecho da rodovia AL 130, próximo ao Povoado Santa Cruz, em Pão de Açúcar, município situado no Médio Sertão de Alagoas.

Segundo dados iniciais do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), a vítima conduzia uma motocicleta Honda CG 125, que trafegava com sentido à Olho d’Agua das Flores, mas que acabou sendo atingido por um veículo Fiat Idea, que supostamente invadiu a contramão.

O condutor do carro havia se evadiu do local todavia, segundo a Polícia Militar ele foi achado posteriormente e levado até a Delegacia Regional de Polícia (DRP), para fazer os devidos procedimentos. O motociclista ainda tentou ser socorrido, contudo foi a óbito ao chegar no hospital. O sinistro vai ser investigado pela Polícia Civil.

Por Lucas Malta / Da Redação

Corpo de Bombeiros foram acionados para socorrer vítimas de acidentes (Foto: Assessoria CB / Arquivo)

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas tiveram bastante trabalho neste domingo (30) e madrugada de segunda-feira (31), para socorrer vítimas de acidentes automobilísticos ocorridos em trecho da rodovia BR 316, em Santana do Ipanema, município situado no Médio Sertão de Alagoas.

Segundo dados do CBM-AL, pelo menos três ocorrências foram noticiadas. A primeira se deu no fim da tarde, por volta das 17h30, quando militares foram acionados após uma colisão entre uma moto e uma carroça de burro, nas proximidades da Pousada Cangaço. Uma pessoa foi socorrida, com dores no joelho, até o Hospital Regional.

Uma hora depois, perto da agência da Caixa Econômica Federal, os bombeiros atenderam ao chamado após uma queda de moto. No local, os socorristas perceberam que a vítima, um rapaz de 20 anos, estava consciente, com sinais de embriaguez e lesões superficiais na testa e membros inferiores. Esta também foi levada a unidade médica.

Já na madrugada de hoje, às 3h, outro tombamento levou uma guarnição até um trecho perto do Povoado Alto do Tamanduá. Lá encontraram um homem inconsciente e uma mulher com dores abdominais. A primeira vítima passou por procedimentos de massagem e junto com a mulher foi levado também ao hospital. Seus estados de saúde ainda são desconhecidos.

Por Lucas Malta / Da Redação