Foto: Assessoria

Neste 28 de outubro é um dia muito especial, para o Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo – HRCRM, a instituição completa hoje, 11 anos de inauguração. Durante este período foi realizado no hospital, mais de 1 milhão de atendimentos, 1,6 milhões de exames laboratoriais e de imagem, 43 mil partos e 29 mil procedimentos cirúrgicos.

Em 2017, o InSaúde – Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde, assumiu a administração da unidade hospitalar, e com compromisso, transparência e responsabilidade, já transcorreram mais de 04 de gestão InSaúde.

E os números mostram que o hospital está no caminho certo. Nesse tempo, de gestão InSáude, foram 300 mil atendimentos de urgência e emergência, 42 mil internações, 61 mil atendimentos de ambulatório, 630 mil exames de laboratório, 26 mil tomografias, 123 mil exames de raio-x, 14 mil exames de ultrassom e 20 mil partos.

Durante o ano de 2020, com o avanço do covid-19, o Brasil e o mundo, precisaram passar por mudanças e no HRCRM, não foi diferente. Com abertura da Ala-covid-19, a instituição passou a ter papel fundamental na luta contra o covid-19, passando a ser referência no tratamento da doença, para alagoanos de todo o estado, da abertura da ala-covid, até o momento foram internados, 1.188 pacientes dos quais 730 se recuperam do covid-19 e tiveram altas.

Parabéns a todos que fazem do Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo, um hospital de referência em atendimento e humanização!

Hospital Metropolitano de Arapiraca receberá R$ 169 mi em investimentos e será integrado ao novo Hemocentro (Foto: Márcio Ferreira / Agência Alagoas)

A reestruturação da rede hospitalar em Alagoas não para e, agora, a segunda maior cidade do Estado será beneficiada com um novo equipamento de grande porte, o Hospital Metropolitano do Agreste. O governador Renan Filho e o secretário executivo de Saúde, Marcos Ramalho, autorizaram o início das obras nesta quinta-feira (28), durante as comemorações dos 97 anos de Arapiraca. 

O hospital terá 256 leitos, sendo 38 de urgência e emergência, 38 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sala de recuperação e outros 180 leitos de internação e isolamento. Terá também um bloco cirúrgico, além de o setor de diagnóstico por imagem, com aparelhos como tomógrafo, raio-x e ressonância magnética. Integrado ao hospital, será construído o novo Hemocentro de Arapiraca. Segundo o governador, serão destinados cerca de R$ 169 milhões para essas obras, representando o maior investimento já feito em saúde pública na região.

“Isso é muito significativo e vai gerar três mil empregos diretos em um futuro próximo, 600 durante a obra. Vai ser fundamental para que Arapiraca ajude a atender toda a 2ª macrorregião de saúde, que engloba o Agreste e o Sertão”, disse Renan Filho.

Para o secretário executivo Marcos Ramalho, a assinatura dessa ordem de serviço “é mais um marco da revolução da saúde de Alagoas e vai transformar a vida das pessoas”. 

O hospital será construído no bairro Canafístula, em uma área de aproximadamente 25 mil m². O atual  Hemocentro de Arapiraca (Hemoar) migra para a estrutura do Metropolitano e contará com atendimento ao doador na sala de coleta, laboratório de processamento de sangue, sala de transfusão coletiva adulta e pediátrica, e consultórios. Terá ainda um setor de diagnóstico por imagem com ultrassonografia e outros exames.

O prefeito Luciano Barbosa enalteceu a iniciativa do Governo do Estado em realizar mais esse investimento no município. “Estou muito feliz em trazer essas obras nesses 97 anos de vida de Arapiraca. Esse hospital é um compromisso que o governador Renan Filho assumiu desde o primeiro mandato, porque já entendia a necessidade de um equipamento desse porte na nossa região”, lembrou.

Ele ainda destacou a importância dada pela atual gestão estadual à cidade, enxergando Arapiraca como vetor de desenvolvimento do Estado e, por isso, digna de receber investimentos como as duplicações até Maceió, São Sebastião, Palmeira dos Índios e Delmiro Gouveia. 

Nos próximos dias, o governador deve voltar ao município para autorizar a construção de dois acessos, a Batinga e à Vila Aparecida, entregar a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e ainda lançar a pavimentação de diversas ruas da cidade. 

Por Kelly Cordeiro / Agência Alagoas

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O aumento da arrecadação e a diminuição de gastos relacionados à pandemia da covid-19 fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o primeiro superávit primário para meses de setembro em nove anos. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 303 milhões.

A última vez em que o Governo Central registrou superávit em setembro foi em 2012. Na ocasião, as contas federais obtiveram resultado positivo de R$ 1,07 bilhão. Em setembro do ano passado, quando os desembolsos para o combate à pandemia estavam no auge, o déficit primário atingiu R$ 76,144 bilhões, resultado negativo recorde para o mês.

O resultado de setembro veio bem melhor do que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras projetavam saldo negativo primário de R$ 17,9 bilhões para setembro.

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da dívida pública. Com o desempenho de setembro, o Governo Central acumula saldo devedor primário de R$ 82,486 bilhões nos nove primeiros meses de 2021. Esse foi o quinto maior saldo negativo para o período, só perdendo para o ano passado e para o período de janeiro a setembro de 2017, 2016 e 2018, respectivamente.

Meta

Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece meta de déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central, mas o projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos.

Os gastos que podem ser deduzidos da meta estão relacionados com o enfrentamento à pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilhões autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilhões destinam-se à saúde, R$ 10 bilhões ao programa de redução de jornada e suspensão de contrato e R$ 10 bilhões ao Pronampe, programa que fornece crédito emergencial a micro e pequenas empresas.

Receitas e despesas

Um dos principais fatores que contribuíram para a redução do déficit primário em setembro foi a alta na arrecadação do governo, que bateu recorde para o mês. A receita líquida do Governo Central subiu 9,3% em setembro, acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com o mesmo mês do ano passado. No mês, a receita soma R$ 128,146 bilhões.

Boa parte dessa alta deve-se à queda de arrecadação provocada pelo adiamento de diversos pagamentos, como o recolhimento da contribuição para a Previdência Social por empresas do Simples Nacional. No início do ano, o governo tinha postergado o pagamento, por causa da segunda onda da pandemia, mas as parcelas não pagas estão sendo recolhidas no segundo semestre.

A arrecadação recorde de setembro, influenciada pela recuperação da economia, melhorou as receitas administradas (tributos) em R$ 17,4 bilhões. Também contribuíram para o caixa do governo o aumento no pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por grandes empresas e a restauração das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o crédito, que estava zerado no ano passado.

As despesas totais caíram 36,4% na mesma comparação, também descontando a inflação pelo IPCA. Em setembro, elas somaram R$ 128,146 bilhões. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 1,2 trilhão, com recuo de 25,8% pelos mesmos critérios em relação aos nove primeiros meses de 2020.

Em relação ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 72,8% do limite de R$ 1,486 trilhão, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilhões em despesas fora do teto.

A queda das despesas totais está relacionada principalmente à redução dos gastos com o enfrentamento à pandemia. Em setembro, o volume de créditos extraordinários caiu R$ 40,9 bilhões em relação ao mesmo mês de 2020. Também não se repetiram os pagamentos de R$ 21,3 bilhões da ajuda da União a estados e municípios e de R$ 5,5 bilhões do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), que fornecia crédito para empresas afetadas pela pandemia não demitirem trabalhadores.

Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 4,084 bilhões em setembro, queda de 81,4% em relação ao mesmo mês de 2020, descontada a inflação pelo IPCA. Em 2021, os investimentos somam R$ 32,484 bilhões, queda de 59,1% na comparação com o período de janeiro a setembro do ano passado, também descontado o IPCA. O atraso na aprovação do Orçamento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica parcialmente o recuo nos investimentos no acumulado do ano.

Por Wellton Máximo / Agência Brasil

O Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo, unidade administrada pelo InSaúde – Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde, convida a todos e todas, para amanhã, no dia 29/10, participar da “BLITZ: PARA PREVENÇÃO DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA”, concentração às 08h00, na Praça Dr. Adelson Isaac de Miranda.

Ação é uma iniciativa desenvolvida pelo Núcleo Hospitalar de Vigilância Epidemiológica do HRCRM, e tem objetivo de realizar a conscientização da população acerca do combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.

Segundo a enfermeira Talyssa Vilela, responsável pelo Núcleo de Vigilância, a conscientização da população é uma das principais medidas de combate ao mosquito.

A equipe do Núcleo de vigilância do HRCRM é formada atualmente por cinco membros, além da enfermeira Talyssa, também compõe a equipe Roberta Moura, enfermeira, Otavio Barbosa, Warlla Silva e Karla Silva, aux. administrativos.

Foto: Michal Jarmoluk / Pixabay

O Projeto de Lei que torna invariável a alíquota do ICMS sobre combustíveis, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados e que agora chega ao Senado, prevê que os estados sejam obrigados a ter uma alíquota fixa do imposto, independentemente das variações dos preços dos combustíveis ou do câmbio.

A ideia central é simplesmente diminuir o preço final do combustível, medida que se impõe diante dos absurdos e sucessivos aumentos efetuados pela Petrobras, que utiliza como argumento a variação internacional no preço dos combustíveis, bem como, a variação do câmbio. O projeto estima que a redução final no valor ao consumidor, fique em média 8% para gasolina, 3,7% para o diesel B e 7% para o etanol hidratado. 

No cenário atual, o ICMS cobrado pelos Estados é devido em substituição tributária, ou seja, o valor é cobrado para frente atingindo diretamente o consumidor final que paga a conta. Como exemplo, podemos apontar que, atualmente as alíquotas no caso da gasolina variam de 25% a 34% dependendo de cada Estado. Como comparação, vale a pena lembrar que o ICMS dos combustíveis rendeu R$ 75,6 bilhões nos 9 primeiros meses de 2021, quase a totalidade de 2020, R$ 80,5 bilhões.

Com a aprovação, a alíquota dos combustíveis fica sujeita à chamada substituição tributária. Desta forma, o imposto será calculado por unidades de medidas que serão definidos pelos Estados e Distrito Federal para cada combustível. As alíquotas fixadas terão validade por 12 meses a partir da sua publicação. 

O que se observa claramente neste Projeto de Lei é que, para que não haja intervenção na política de preços da Petrobras, a Câmara dos Deputados encontrou uma medida ainda que paliativa, mas muito benéfica ao consumidor. O valor dos combustíveis está à mercê de uma política de preços totalmente irracional e absurda, ao ter como base o mercado internacional para majoração dos preços e a carga tributária é decisiva para o elevado custo.

A chamada política de paridade internacional (PPI) já havia sido criticada por deputados de diversos partidos políticos. Desde 2016, o preço dos combustíveis da Petrobras acompanha a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar, o que levou a gasolina a acumular de 31,1% entre janeiro e agosto deste ano, contra uma inflação medida pelo IPCA de 5,7%.

Tal disparate demonstra o grau de irracionalidade da PPI e o impacto no bolso do consumidor e na política econômica brasileira. O aumento semanal ou quinzenal na alíquota dos combustíveis dificulta o crescimento econômico e está notoriamente contribuindo para o descontrole da inflação, uma vez que há também o aumento no mesmo ritmo no preço dos alimentos e tudo aquilo que envolve essa cadeia. Para piorar, há a dependência das termelétricas, que usam gás natural e, devido à crise hídrica, respondem hoje por cerca de 28% da produção de energia elétrica no Brasil.

Ora, como controlar a inflação e cumprir a meta se um dos seus principais componentes está fora do controle do Estado? Não adianta penalizar a economia com altas taxas de juros de um lado, provocando recessão, se de outro, um dos principais insumos sobe sem limite algum, gerando inflação de custos. Este cenário está nos levando à pior situação que uma economia pode enfrentar: a estagflação, marcada pela alta dos preços sem crescimento da renda ou da atividade econômica.

O Brasil ainda não conseguiu se levantar do tombo provocado pela pandemia em 2020, quando o PIB despencou 4,1%. Apesar do crescimento de 6,4% no primeiro semestre, o desemprego está em alta, a renda do brasileiro encolheu e o custo de vida piorou, cenário agravado pela alta do preço dos combustíveis. O Projeto de Lei é uma medida que se impõe neste cenário de total descontrole e injustiças ao consumidor final, sempre obrigado a pagar a conta por tais decisões irracionais. O Projeto segue agora para o Senado Federal para apreciação e esperamos que, mesmo diante do lobby dos estados, seja aprovado. 

Por Rodrigo Eduardo Mariano* – colaboração

* Rodrigo Eduardo Mariano é advogado tributarista de Inteligência de Negócios e Jurista, Mestre e Especialista em Direito Tributário, Empresarial e do Agronegócio, Sócio-fundador do escritório R Mariano Advogados e Membro da Diretoria de Assuntos Legislativos do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo.

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quarta-feira (27), durante a sessão do Plenário, o relatório da CPI da Pandemia do Senado.

“Para mim, é motivo de grande indignação como presidente da Câmara e como cidadão brasileiro tomar conhecimento das conclusões encaminhadas pelo relator da CPI da Covid do Senado Federal. É inaceitável, repito, inaceitável a proposta de indiciamento de deputados desta Casa no relatório daquela comissão parlamentar de inquérito”, disse.

O relatório aprovado nesta terça-feira, por 7 votos a 4, propõe o indiciamento de cerca de 80 pessoas, entre elas o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Ricardo Barros (PP-PR) e Osmar Terra (MDB-RS).

A proposta, segundo Lira, “fere de morte os direitos e garantias fundamentais”, porque os deputados e senadores são, pela Constituição, invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Lira afirmou que vai analisar o teor do relatório final de forma minuciosa para garantir a liberdade de expressão e imunidade parlamentar e a dignidade do exercício do mandato.

Opiniões

Para Lira, o indiciamento usa instrumentos de “exceção” para “violar a liberdade de expressão dos congressistas”, mesmo que o argumento do relator da comissão, Renan Calheiros, tenha sido o indiciamento por disseminação de notícias supostamente falsas relacionadas à pandemia.

“Se, para o instituto da imunidade não importa o conteúdo da manifestação oral do parlamentar, é absolutamente descabido constranger parlamentar a depor em uma CPI, em virtude de haver manifestado determinada opinião, pois isso significaria cercear suas imunidades. Maior gravidade, ainda, se teria com o eventual indiciamento em virtude das opiniões manifestadas pelo parlamentar quanto aos fatos objeto da apuração”, disse.

Ele afirmou que o relator considerou que parlamentares se equiparam a pessoas comuns e não devem ser consideradas como autoridade legitimamente constituídas pelo voto popular e com garantias próprias de atuação, ainda que a legislação garanta a mais ampla liberdade de expressão aos parlamentares.

Lira afirmou ainda que “é impossível” atribuir autoria de crimes contra a administração pública a deputados. “Os congressistas não têm ingerência nas ações da administração pública nem detêm poder sobre o mérito administrativo que os habilitem a interferir diretamente nas políticas públicas”, disse.

Por Carol Siqueira e Wilson Silveira / Agência Câmara de Notícias

Crisântemos no Rancho Raízes – Holambra (Foto: Divulgação)

No ano passado, devido ao isolamento social provocado pela pandemia da covid-19 que determinou o fechamento dos cemitérios para a visitação pública em vários Estados brasileiros, a comercialização de flores de plantas nesta data sofreu uma regressão de 15%. Este ano, espera-se a recuperação desse mesmo percentual em volume e o aumento de 5% nos preços em relação a 2020.

A Cooperativa Veiling Holambra, um dos mais importantes centros comerciais e logísticos de flores e plantas da América Latina e o mais completo do Brasil, está otimista com as vendas do setor para Finados. Para este ano, a expectativa é de crescimento de pelo menos 20% em relação a 2020, sendo 15% em volume e 5% em preços. Esse aumento no volume e preços, no entanto, apenas fará com que as vendas voltem aos patamares de 2019, antes da pandemia da covid-19.

“Tivemos um volume de cerca de 15 milhões de unidades comercializadas em Finados no ano de 2019 e, devido ao isolamento social provocado pela pandemia, sofremos, em 2020, uma regressão de 15% nas vendas, quando chegamos a comercializar por volta de 13 milhões de unidades neste período. Vale lembrar que, em 2020, devido ao isolamento social, a maior parte dos estados proibiu as visitas aos cemitérios a fim de evitar aglomerações”, explica Rachel Ferreira Osório, gerente Comercial da Cooperativa Veiling Holambra.

Flores mais vendidas

Apesar das vendas, geralmente, serem mais expressivas em torno de produtos clássicos associados à data, como os crisântemos (bolas belgas e em vasos de barro), já há alguns anos outras variedades em vaso (plantadas) vêm ganhando espaço, entre elas os Antúrios, os Lírios da Paz e os Kalanchoes.

Pátio da Cooperativa Veiling Holambra (Foto: Divulgação)

A cada ano tem sido comum acompanhar o bom desempenho de outros produtos, como, por exemplo, as plantas verdes e as suculentas. Isso porque muitas pessoas deixaram de ir aos cemitérios e começaram a criar o hábito de homenagear seus entes queridos em casa, colocando vasos ou buquês de flores junto aos porta-retratos em aparadores e estantes, ou deixando-os em lugares onde os entes queridos, quando vivos, costumavam frequentar. Nesses casos, as flores de corte (flores e plantas cortadas), como os Lírios, Alstroemérias e Rosas, destacam-se na preferência do consumidor.

Também vale analisar que alguns produtos acabam tendo suas vendas impulsionadas devido a movimentação nas lojas para as vendas de Finados. Mesmo não estando relacionadas diretamente à data, orquídeas e outras plantas de maior valor agregado têm registrado maior volume vendas.

Sobre a Cooperativa Veiling Holambra

A Cooperativa Veiling Holambra é um dos mais importantes centros comerciais e logísticos de flores e plantas da América Latina e o mais completo do Brasil. Apenas por meio do Klok – um moderno sistema de leilão reverso que permite a venda de grandes lotes de produtos (flores de corte, vaso e plantas ornamentais) – são realizadas mais de 15 mil transações nos dias de maior movimento, em um tempo médio de 1,15 segundo cada uma. A Cooperativa conta com uma infraestrutura planejada para expedir, diariamente, milhares de flores e plantas para todo o território brasileiro.

Por Assessoria

Foto: Divulgação / Ufal

No último domingo (24), o jornal O Estado de S. Paulo publicou o Guia da Faculdade 2021, com os resultados da avaliação de mais de 16 mil cursos de graduação de todo o Brasil. As avaliações foram feitas por cerca de nove mil professores e coordenadores cadastrados.

A metodologia conhecida como avaliação por pares faz um levantamento da opinião dos professores de ensino superior sobre questões como projeto pedagógico, corpo docente e infraestrutura. A Ufal está com 45 cursos com 5 e 4 estrelas.

O conceito mais alto é o 5, que significa excelente. Na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), os cursos de Engenharia Civil e Agroecologia alcançaram essa nota máxima. Com nota 4, conceito muito bom, foram 43 cursos, de várias áreas, dos quatro campi da Ufal. Outros 29 cursos foram considerados três estrelas.

A lista completa está no site do Guia da Faculdade, que é uma parceria do jornal O Estado de São Paulo com a empresa de tecnologia em informação Quero Educação.

No Centro de Tecnologia (Ctec), além do conceito 5 de Engenharia Civil, o curso de Engenharia Ambiental e Sanitária obteve o conceito 4, que significa muito bom; e os cursos de Engenharia Química e Engenharia de Petróleo obtiveram nota 3 (bom). O resultado foi bastante comemorado pelo colegiado e pela direção da Unidade Acadêmica, de forma especial neste período tão difícil provocado pela pandemia de covid-19.

De acordo com o professor Vladimir Caramori Borges de Souza, diretor do Ctec, desde março do ano passado, devido à necessidade de distanciamento social, as atividades presenciais foram suspensas e a Universidade teve de se adaptar às novas condições rapidamente.

“Por isso, esse resultado significa muito para nós, porque é o reconhecimento do esforço feito para superar muitas dificuldades. Estamos no terceiro período consecutivo sem poder receber presencialmente os estudantes”, ressaltou Caramori.

Vladimir Caramori destaca que o Ctec acompanha todas as avaliações, tanto institucionais como de entidades específicas. “No guia do Estadão é a primeira vez que participamos, mas os cursos do Ctec são sistematicamente bem avaliados em todos os processos de aferição de qualidade. Esses resultados positivos são fruto de um investimento permanente na qualificação do corpo docente, na melhoria da infraestrutura e no apoio aos estudantes”, considerou o diretor.

Para Caramori, um resultado excelente no guia de um órgão da imprensa de grande circulação nacional, como é o Estadão, ajuda a divulgar os cursos da Ufal. “Os estudantes que vão fazer a inscrição no Sisu [Sistema de Seleção Unificada] passam a considerar a Ufal como uma excelente opção e podem pesquisar o que temos a oferecer, como programas tutoriais, empresas juniores, cursos de nivelamento para os calouros e nosso programa de orientação acadêmica”, destacou.

Por Assessoria / Ufal

Acampamento Maria Eleonoura, em Delmiro Gouveia (Foto: Assessoria / MST Alagoas)

Em mais uma edição da Feira da Reforma Agrária organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na cidade de Delmiro Gouveia, no Alto Sertão de Alagoas, camponeses e camponesas da região ocupam nos dias 4 e 5 de novembro, a Praça da Igreja da Vila com uma variedade de produtos.

Dezenas de assentados e acampados já se organizam para a atividade que comercializará a preço justo os alimentos produzidos nas áreas de Reforma Agrária de Alagoas.

“Nossa Feira será uma grande demonstração do papel e da importância da Reforma Agrária no Sertão e em todo o nosso estado e país”, destacou José Neto, da direção nacional do MST.

De acordo com o dirigente, a Feira deve ainda reunir uma diversidade de atrações culturais celebrando a fartura do campo nesse período. “Mesmo com todas as dificuldades e falta de investimentos na agricultura familiar e camponesa, nossos acampamentos e assentamentos seguem dando exemplo na produção de alimentos saudáveis”, explicou.

Acampamento Maria Eleonoura, em Delmiro Gouveia (Foto: Assessoria / MST Alagoas)

“Por muitas vezes esses alimentos chegaram nas mãos da população que mais precisou nesse momento de pandemia através das ações de solidariedade que realizamos em todo o país, agora a demonstração dos frutos da luta pela terra vão ocupar a praça com mais uma edição da Feira da Reforma Agrária”.

A retomada das Feiras do MST em Alagoas seguem os protocolos sanitários e de cuidados coletivos e individuais com a saúde dos feirantes e daqueles que visitam o espaço.

“Já realizamos esse ano a Feira em Teotônio Vilela e em São Luiz do Quitunde, depois de Delmiro ainda iremos levar nossa Feira para Piranhas, Atalaia e Joaquim Gomes”, disse.

Por Assessoria / MST Alagoas

Foto: Assessoria / Equatorial AL

Com o propósito de apresentar para órgãos que atuam em defesa do consumidor, como funciona o processo de inspeção nos medidores de energia elétrica, mais conhecido como “contador”, bem como as irregularidades encontradas durante as ações de inspeção de rotina feitas pela empresa, a Equatorial Alagoas reuniu na tarde desta terça-feira (26), representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública e Procon estadual e municipal, para tratar sobre o tema e contribuir com o trabalho que é desempenhado por essas instituições.

Durante o encontro, que aconteceu na sede da Distribuidora, o Gerente de Serviços Técnicos e Comerciais, River Tadeu, falou sobre os procedimentos realizados pela empresa, além de demonstrar de forma didática os princípios de funcionamento dos medidores que são instalados nos imóveis. Explicou ainda como os agentes de campo realizam as inspeções de rotina e quais são os mais variados tipos de irregularidades encontradas durante as fiscalizações, além dos principais impactos causados em decorrência dessas práticas.

“Como as irregularidades utilizam cargas que não são informadas a concessionária, além de provocar oscilações de energia e possíveis interrupções aos clientes em situação regular, também podem ocasionar acidentes fatais por choque elétrico, incêndios por curto circuito, além de danos aos equipamentos e eletrodomésticos colocando em risco a segurança da população já que os desvios não atendem os padrões de fornecimento”, ressaltou Tadeu.

O superintendente operacional da Equatorial Alagoas, Sérgio Valinho, também participou do momento e agradeceu a presença de todos os órgãos presentes, ressaltando a importância do encontro.

“Sabemos que no dia-a-dia esse processo pode gerar dúvidas para o consumidor e por isso reforçamos essa aproximação com os órgãos que estão aqui presentes, para que possamos trazer essa parcela do processo que é muito técnica, da forma mais lúdica possível e assim contribuir para que as instituições tenham essa percepção mais detalhada que auxiliem nas argumentações e análises das demandas recebidas”, explicou Valinho. 

“Todos os nossos medidores são certificados pelo Inmetro. Temos essa segurança de que os equipamentos passam por um lote de ensaio antes de chegarem aos nossos almoxarifados e possuímos todo um rigor e controle desde a compra até a sua retirada para que possamos acompanhar todo o processo e rastreabilidade do medidor e assegurar que ele não seja violado”, complementou o superintende.

Vale reforçar, que o furto de energia elétrica, conhecido também como “gato” e ao ato de fraudar medidores, classificado como estelionato, são crimes previstos nos artigos 155 e 171 do Código Penal Brasileiro por isso a importância do combate e inibição dessas práticas. Na oportunidade, também estiveram presentes representantes do setor jurídico da Equatorial Alagoas.

A Distribuidora destaca, ainda, que a energia consumida e não faturada, representa ainda uma perda de receita para os Governos Federal, Estadual e Municipal, pois não há a arrecadação de impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), a CIP (Contribuição para custeio da Iluminação Pública) o PIS (Programa de Integração Social) e o COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), que estão inclusos nas contas de energia elétrica. Verba esta que poderia estar sendo revertida pelo poder público em benefícios para a população.

Por Assessoria / Equatorial AL