Imagem de Nossa Senhora Imaculada Conceição (Foto: Reprodução / Divulgação)
Devido a quantidade variada de datas comemorativas no Brasil, a maioria das pessoas acaba não entendendo qual delas se enquadram oficialmente como feriado ou não. Nesta quarta-feira (8), data em que é celebrado o Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição é um bom exemplo disso.
O site Alagoas na Net explica porque essa data é feriado em alguns municípios, mas não em todo país. Primeiramente, é preciso dizer que para uma data ser feriado é preciso haver previsão legal, ou seja, uma lei municipal, estadual ou definida pela União.
Todavia, também vale ressaltar que, nem toda lei que cria data comemorativa pode ser considerada feriado. Vamos explicar: Todos os anos, no dia 2 de janeiro, Prefeituras, Estados e o Governo Federal publicam em seus meios oficiais as datas comemorativas ao longo do ano. Sejam elas feriado ou não.
Por exemplo, a União determina que, os dias 18 de abril (Paixão de Cristo), dia 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho) e dia 7 de setembro (Independência do Brasil) são feriados. Mas também, no mesmo documento o Governo diz que 3 e 4 de março (Carnaval) e 19 de junho (Corpus Christi) são apenas pontos facultivos.
Além do Governo Federal, a Constituição determinou que todos os estados escolham uma chamada Data Magna, para ter o peso de um feriado nacional. Já para os municípios, estes devem escolher quatro datas no ano para chamar de feriado municipal, que também tem peso de um nacional.
Alagoas
Em Alagoas, o Governo indicou sua Data Magna no 16 de setembro, onde é celebrado sua Emancipação Política, por isso, esta data é feriado local. Nos últimos anos, o estado também aprovou leis que são chamadas de feriados estaduais, como Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e Dia do Evangélico (30 de Novembro).
Essas datas não são feriados propriamente ditos, pois empresas não são obrigadas a seguirem, mas elas funcionam como ponto facultativo para servidores do poder público.
Santana do Ipanema
Dito isto, vale dizer que o dia 08 de dezembro não é feriado nacional, pois não existe lei federal indicando isso, porém, na cidade de Santana do Ipanema, como em outras espalhadas pelo país, a Prefeitura escolheu esta data como uma dos seus quatro feriados municípais. Para saber os quatro feriados de Santana, CLIQUE AQUI.
Resumindo: você agora entendeu que, para que uma data seja considerado feriado em sua cidade ou estado você deve pesquisar se existe uma lei municipal ou estadual, ou ainda se a União definiu ela como feriado nacional.
Neste dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição, se seu município ou estado o escolheram como data será feriado, caso contrário, será considerado um dia normal para todos os trabalhadores.
Por Lucas Malta / Da Redação