Plenário da Assembleia de Alagoas (Foto: Assessoria / ALE)
A Asselmbleia Legislativa de Alagoas aprovou, em sessão plenária desta quarta-feira (1), o projeto de lei nº 672/2021, oriundo do Governo de Alagoas, que institui o programa “Bolsa Escola 10”.
A proposta tem por finalidade promover o acesso, a permanência e a conclusão com sucesso da educação básica, por intermédio de incentivos financeiros aos estudantes da rede pública estadual em situação de vulnerabilidade social.
O Bolsa Escola 10 deverá ser entregue aos alunos que cumprirem os seguintes requisitos: frequência em 80% das aulas (bolsa de R$ 100,00 mensais); retorno nas aulas presenciais (bolsa de R$ 500,00); conclusão do ensino médio (bolsa de R$ 2 mil).
A matéria foi aprovada por unanimidade em três turnos, em sessões extraordinárias, por requerimento do líder do governo na Casa, deputado Silvio camelo (PV).
O deputado Davi Maia (DEM) disse que, por meio de entendimento com o secretário de Educação, Rafael Brito, a oposição não iria obstruir nem adiar a votação da matéria por entender sua importância. “Mas iremos acompanhar a execução do serviço, porque quando chegar as eleições tudo isso será apresentado”, observou Maia.
Ainda foram aprovados 26 outros processos, dentre os quais o projeto de lei nº 538/2021, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), que concede título de cidadão honorário de Alagoas ao presidente da República, Jair Bolsonaro.
Da Redação com Assessoria ALE