Texto é de autoria do Executivo; local é destinado a central de telemarketing.
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O deputado Isnaldo Bulhões Filho (PDT) cobrou, na tarde desta quarta-feira (19), do presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Fernando Toledo (PSDB), anulação do projeto de lei que cedeu um terreno de propriedade do Estado de Alagoas a uma empresa privada na cidade de Maceió. No dia 26 de fevereiro, como líder do PDT na ALE, Bulhões pediu o adiamento da apreciação da matéria, mas no dia seguinte, 27, Toledo colocou em votação no plenário, sendo, em seguida, aprovado pelos parlamentares.
O pedetista usou a tribuna da ALE para apresentar o pleito ao presidente. Como argumento para anulação, Bulhões recordou que o regimento da Casa de Tavares Bastos dispõe que frente ao pedido de adiamento por um líder de partido a matéria deve ficar suspensa por duas sessões.
“É muito estranho observar o trâmite dessa matéria. O projeto de lei diz apenas que o terreno será cedido à uma empresa privada. Mas, é importante apontar que empresa é essa, o quê ela vai trazer de resultado efetivo para a sociedade alagoana. É necessário transparência por parte do governo do Estado e, claro, menos obscuridade”, destacou Bulhões.
Para evitar o uso irregular dos incentivos fiscais, o deputado prometeu apresentar uma emenda modificativa determinado que os projetos semelhantes ao questionado por ele apontem a razão social da empresa, localização e motivo pelo qual a cessão do terreno é importante para o Estado. Com o pedido formulado pelo deputado, Fernando Toledo prometeu analisar a legalidade na anulação do projeto de lei.
“Não existe indisposição em apreciar os projetos do governo. Só que diante desse situação é necessário mostrar quem é o ganhador do terreno. Estamos falando em incentivos que impactam diretamente no bolso do alagoano. Espero que o presidente da ALE atente para importância de anular essa votação e convocar outra, nada mais natural”, expôs Bulhões.
Por fim, o deputado ressaltou as informações contidas na projeto de lei. “O texto diz apenas que será um empresa de telemarketing e que deve gerar alguns empregos. Observe como são resumidos os dados desse projeto”, concluiu o parlamentar.
O projeto questionado pelo deputado diz respeito a instalação da empresa Almaviva, que faz parte do segmento de call center. Segundo o presidente da empresa, Giulio Salomone, Alagoas foi escolhida por apresentar uma boa receptividade na população. Estima-se que a empresa de call center vai gerar mais de três mil empregos.
Contas de 2005 e 2007
Ainda na sessão ordinária desta quarta-feira, os parlamentares aprovaram as contas da Mesa Diretoras relativas ao exercício financeiro de 2005 e 2007. Os deputados João Henrique Caldas (SDD) e Judson Cabral (PT) criticaram, mais uma vez, a postura da Mesa para com a prestação de contas.
Por Jonathas Maresia / Gazetaweb