Em Alagoas, são mais de 8 mil leis, algumas inusitadas, como as que proíbem a saída de objetos de arte antiga do estado.
Campanha do deputado já começou nas redes sociais (Foto: Assessoria / RC)
Fazendo o caminho contrário do trabalho habitual da maioria dos legisladores brasileiros, o deputado estadual por Alagoas, Rodrigo Cunha (PSDB) decidiu, mais uma vez inovar, e ao invés de somente propor lei, ele agora quer eliminar um apanhado delas.
Divulgado esta semana através das redes sociais, a ação chamada de “RevogAí”, pede inicialmente que o cidadão mande sugestões de normas em vigor para serem apreciadas pela equipe de Cunha. O parlamentar pretende fazer uma revisão geral nas leis do estado com o propósito de revogar leis obsoletas e inúteis.
“Nosso mandato quer tornar Alagoas um estado eficiente e suas leis respeitáveis. Minha equipe vai trabalhar em cima de algumas leis que não tem eficiência alguma, e que apenas atrapalham o bom funcionamento do nosso sistema legal. As sugestões dos cidadãos são muito bem vindas”, destacou Rodrigo.
Em Alagoas, são mais de 8 mil leis, algumas inusitadas, como as que proíbem a saída de objetos de arte antiga do estado, e até mesmo uma que concede autorizações para o Governo majorar tarifas de bondes.
Segundo o deputado estadual, tão importante quando criar lei é tornar o estado mais prático, menos burocrático e mais eficiente. “O Revogaí não pretende revogar leis importantes e funcionais, mas revisar de fato aquelas que não tem aplicabilidade, e que acabam enfraquecendo o sistema jurídico”, completou.
Da Redação com Assessoria