Foto: Rota do Sertão
Vários livros didáticos do ensino fundamental foram encontrados jogados no fundo de uma escola pública na cidade de Senador Rui Palmeira, no Sertão de Alagoas. O registro, feito pelo site Rota do Sertão, aconteceu durante a tarde desta quarta-feira (22), após uma denúncia por parte de alunos. Em contato com dirigentes da instituição, foi confirmado o fato, mas ao ser questionado, o secretário de educação do município disse que não sabia do ocorrido.
O flagrante aconteceu na Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus. Os livros estavam localizados numa área ao relento, próximo à uma cisterna. Muitos estavam em perfeito estado e sequer tinham qualquer marca de uso. Outros encontrava-se molhados, com sinais de mau uso, alguns estavam completamente destruídos (rasgados ou recortados).
De acordo com a reportagem, a informação repassada era de que vários livros didáticos de Português, Matemática, História, entre outros foram descartados como lixo. Os livros foram distribuídos pelo Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Acompanhados da Coordenadora Pedagógica, Maria Aparecida Silva Rocha, foi registrado o flagrante da denúncia feita pelos alunos. Segundo a coordenadora, o material haviam sido utilizados nos anos 2011, 2012 e 2013, mas após o uso foram colocados numa sala e posteriormente ao relento, a mando da diretora da escola, Jenilda Ferreira da Paz, no mês de abril.
“Os livros estavam em um deposito, mas foram retirados de lá por que o proprietário havia pedido o prédio, e por esse motivo foram colocados nos fundos da escola próximo a cisterna”, conta a coordenadora.
A equipe do site ainda informa que recebeu informação de que os livros didáticos iriam ser levados por uma caçamba para serem jogados no lixo.
O secretário de educação do Município, Anderson Luiz Silva Lisboa, declarou que não estava sabendo da situação dos livros didáticos, que estavam jogados na escola. “A falta de pagamento do salão onde se encontrava os livros didáticos eu desconheço, tínhamos uma sala desocupada dentro da escola e seriam colocados para cortar gastos”, falou Anderson, que também informou que a estava sabendo da situação através da própria reportagem e que iria tomas as providências necessárias.
Rotina no Sertão?
A situação flagrada em Senador Rui Palmeira não é a primeira registrada na região do Sertão. Em janeiro deste ano, o vereador da cidade de Ouro Branco, Sandro Amorim também denunciou à imprensa um episódio semelhante. Na época, o parlamentar flagrou um enorme número de livros jogados no lixão da cidade. Em resposta, o prefeito Atevaldo Cabral disse que não sabia da situação, já sua a secertaria de Educação, informou que todo os livros jogados se encontravam inutilizados.
Dano ao patrimônio
Segundo a Coordenação-Geral dos Programas do Livro – CGPLI, Sônia Schwartz Coelho, o material não poderia ter sido descartado desta maneira. Após três anos, os livros didáticos distribuídos pelo Governo Federal às escolas passam a ser patrimônio do município, conforme resolução de 2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Caso o material perca a validade e deixe de ser usado nas salas de aula, cabe às prefeituras garantir a redistribuição de tudo o que sobra ou não é utilizado.
O Código Penal Brasileiro define o crime de dano no caput do art. 163: “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, prevendo pena de detenção, de um a seis meses, ou multa”.
Da Redação com Rota do Sertão