Durante ação, que aconteceu ontem e hoje, defensores garantiram cumprimento de alvará de soltura de reeducanda
Foto: Assessoria
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas encerrou, na manhã desta quarta-feira, os atendimentos no Presídio Feminino Santa Luzia, localizado no Complexo Penitenciário de Maceió, na BR-104. A ação, que aconteceu nas manhãs dos dias 24 e 25, atendeu 69 presas e funcionários da unidade. Os atendimentos fazem parte das comemorações do Mês da Mulher no Sistema Prisional.
Durante o momento, os defensores públicos João Maurício de Rocha Mendonça e Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima trabalharam no atendimento às reeducandas, na revisão de processos e orientação jurídica. A defensora Andresa Wanderley de Gusmão Barbosa realizou ainda atendimento funcionários, na área de defesa do consumidor.
Conforme o relatório confeccionado pelos defensores, 69 internas foram atendidas e seus casos foram revisados. Aqueles que estavam parados ou cabiam recurso foram encaminhados aos defensores para que os procedimentos cabíveis fossem tomados durante o mutirão. Uma reeducanda que tinha alvará de soltura expedido e não cumprido foi solta. Edivânia Francisca de Oliveira, presa por tentativa de homicídio, recebeu alvará em julho de 2014, mas não tinha conhecimento e permaneceu presa por quase nove meses.
De acordo com o defensor público João Maurício Mendonça, o trabalho da Defensoria junto ao presídio trouxe bons resultados e deve ser retomado em outros momentos. “A presença da Defensoria vem fazer diferença para as presas, pois muitas estão com processos parados por muito tempo. Vamos propor novas ações e abranger mais detentas, para acelerar os processos das que são assistidas pela Defensoria”, explicou João Maurício.
Mês da mulher e superlotação
De acordo com a diretora geral do presídio, Tatiana Costa Gonçalves, durante o mês de março, as detentas do Santa Luzia participaram de diversas ações organizadas pela direção em comemoração ao Mês da Mulher, que contou com ações de saúde, beleza e cuidados com o corpo, emissão de documento e missa. “Encerramos o mês com a parceria com a Defensoria, muitas presas não possuem advogados ou tem dúvidas sobre seus processos, vivem angustiadas e sem esperança. A conversa com o defensor, a possibilidade de agilizar o processo ou até sair mais cedo devolve a esperança e autoestima delas”, conta Tatiana.
Além das comemorações pelo mês da mulher, a visita dos defensores tem papel fundamental na resolução de um problema antigo no Santa Luzia: a superlotação. Segunda a direção, atualmente, o prédio criado para receber 74 presas, abriga 233 mulheres, destas 70% ainda aguardam julgamento. “Esperamos que a parceria com a Defensoria Pública se prolongue para outros momentos e que o que estamos fazendo agora renda frutos, vivemos superlotadas e nem todas presidiárias precisavam estar aqui. O novo presídio será aberto em breve, mas mesmo assim sabemos da necessidade de reduzir estes números e dar celeridade ao processo destas mulheres”, encerrou a diretora.
Elisa Azevedo – Assessoria