A Comissão de Cultura promove debate nesta terça-feira (19), às 14h30, sobre os desafios da regionalização da produção audiovisual nas TVs comunitárias. A audiência será realizada no Plenário 10.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) sugeriu a discussão com foco na criação do Canal da Cidadania, regulamentado pelo Ministério das Comunicações (Portaria 489/12), que será um serviço a ser implantado com a TV digital, com transmissão de informações dos poderes públicos federal, estadual e municipal.
De acordo com a regulamentação, o canal digital será disponibilizado em cada município, com duas faixas de programação para a veiculação de programas produzidos por associações comunitárias que tratem de questões relativas à realidade local.
Foram convidados para o debate:
– o presidente da Frente Parlamentar de Defesa das TVs Comunitárias, deputado Roberto Santiago;
– a presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Cultura, deputada Luciana Santos;
– o presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários, Paulo Miranda;
– o presidente da Associação de Canais Comunitários de São Paulo, Fernando Mauro Trezza; e
– um representante da Agência Nacional de Cinema (Ancine).
Por Assessoria