Foto: Paulo Rios
A crise na segurança pública do Brasil foi agravada em 2014 com o aumento do número de homicídios no país, alta letalidade nas operações policiais, uso excessivo de força para reprimir protestos, rebeliões com mortes violentas em presídios superlotados e casos de tortura. Os dados pertencem ao capítulo brasileiro do Relatório 2014/15 – O Estado dos Direitos Humanos no Mundo. O relatório será lançado nesta quarta-feira, 25 de fevereiro pela Anistia Internacional.
O diretor executivo da organização no Brasil, Atila Roque, informou que o país está entre as localidades onde mais se mata no mundo, superando territórios com conflitos armados e guerras.
Outro problema grave considerado é a impunidade. Conforme os dados do levantamento, menos de 8% dos homicídios viram inquérito na Justiça brasileira. Mesmo assim, o Brasil tem a quarta maior população prisional do mundo. “São mais de 500 mil pessoas presas, o que não significa punição para os crimes. Estamos prendendo muito e mal, porque prendemos quem não comete crimes violentos. Está na cadeia quem comete crimes contra a propriedade, contra o patrimônio e crime de tráfico de drogas, que também é bastante controverso” relata Roque.
Segurança Pública
De acordo com o relatório, a militarização da segurança pública, com uso excessivo de força e a lógica do confronto com o inimigo, principalmente em territórios periféricos e favelas, contribui para manter alto o índice de violência letal no país. Segundo o relatório final da Comissão Nacional da Verdade existe uma relação da violência policial como legado da ditadura militar. Por outro lado, o policial também é vítima, sendo alto o número de assassinatos de agentes das forças de segurança.
Recomendações
A entidade sugere a elaboração de um plano nacional de metas para a redução dos homicídios, desmilitarização e reforma da polícia, com mecanismos de controle externo, valorização dos agentes e aprimoramento da formação, condições de trabalho e inteligência para investigação. A Anistia Internacional também pede a implementação de um plano de proteção de defensores de direitos humanos.
Da Agencia CNM com informação da Agência Brasil