Abertura da correição extraordinária na Comarca de Santana do Ipanema. (Foto: Assessoria / CGJ/AL)
O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, e os Magistrados Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL), Dr. José Miranda Santos Júnior, Dra. Renata Malafaia Vianna e Dr. Anderson Santos dos Passos, deram início à correição extraordinária na Comarca de Santana do Ipanema, nesta quarta-feira (14). Os trabalhos são realizados sem prejudicar as atividades normais das unidades judiciárias e devem durar dois dias.
Estão sendo cumpridas correições extraordinárias na 1ª Vara Cível/ Infância e Juventude/Família, na 2ª Vara Cível/ Sucessões, na 3ª Vara Criminal e no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
As correições extraordinárias consistem em orientação aos Magistrados quanto à adoção de práticas que resultem na melhoria da prestação jurisdicional, com celeridade na tramitação de processos no âmbito judicial e administrativo. Além disso, é verificada a regularidade de funcionamento das unidades judiciárias, com o esclarecimento de dúvidas acerca de irregularidades constatadas.
As correições extraordinárias nas unidades judiciárias da Comarca de Santana do Ipanema consideram a Constituição Federal de 1988, o Código de Normas das Serventias Judiciais (Provimento nº 15) e o Código de Organização do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564).
As Portarias CGJ n.°s 1272, 1273, 1274 e 1275, com a designação dos Magistrados, foram disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no dia 09 de setembro de 2022.
Extrajudicial
Além das unidades judiciárias, a equipe da Corregedoria também inspecionou as serventias extrajudiciais de Maravilha, Ouro Branco e Santana do Ipanema. A Magistrada Substituta Nathália Silva Viana, que responde pelas Comarcas de Maravilha e Olho d’Água das Flores, ressaltou a importância da presença da Corregedoria.
“Eu estava na expectativa de que iríamos receber essa visita da Corregedoria este ano, exatamente para a gente mostrar a realidade da Comarca, quais são as necessidades e para sentir esse apoio da Corregedoria. Eu acho que é bastante importante sentir que temos um Corregedor-Geral do nosso lado, tal como senti nessa visita”, disse.