Foto: Caio Loureiro/Dicom TJ/AL
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude em Alagoas (CEIJ) passa a ser presidida pelo desembargador presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), José Carlos Malta Marques. A portaria foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (19).
O corregedor geral de Justiça, desembargador Alcides Gusmão da Silva, juntamente com os magistrados Fábio José Bittencourt Araújo, titular da 28ª Vara Cível da Capital e João Luiz Azevedo Lessa, titular da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca, integram a coordenação.
Os servidores José Hamilton Ramos Azevedo, representante da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), e Adriana Mota Alcides também passam a fazer parte da coordenadoria da Infância e Juventude.
Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude
A coordenadoria foi instituída em agosto de 2010 considerando a prioridade de efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente, de acordo com o disposto no artigo 227 da Constituição Federal, e a necessidade de cumprimento da Resolução nº 94 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a criação da CEIJ no âmbito dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal.
Dentre outras, a CEIJ tem como atribuições elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área da infância e da juventude, planejar, supervisionar e orientar, no plano administrativo, o funcionamento e as diretrizes das Varas da Infância e Juventude, autônomas e adjuntas, fornecendo suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofissionais visando à melhoria da prestação jurisdicional.
Por TJ/AL