Presente em mais de 170 municípios, o Ministério Público Federal passa, desde 2010, por um processo de modernização de todas as suas atividades visando à melhoria dos serviços prestados à sociedade. Para tanto, foi elaborado o primeiro Planejamento Estratégico Institucional 2011-2020. Com o objetivo de aproximar o cidadão e saber em que áreas a sociedade necessita que o MPF atue, foram realizadas este ano consultas públicas em 21 estados, iniciativa inédita que é fruto da nova forma de gestão. A ideia é que, a partir de 2013, o MPF promova consultas públicas anualmente.
Produto da união e do envolvimento de cerca de 80 membros e 200 servidores, as consultas públicas ocorreram no período de 20 a 24 de abril. Do total de 1.543 cidadãos que participaram das consultas, 67% avaliaram a atuação do MPF como boa ou excelente.
Entre os temas prioritários identificados nas intervenções, o direito ao cidadão foi o mais citado. Ligado a essa temática, o MPF tem como objetivo estratégico incentivar a criação de canais institucionais de discussão das prioridades de atuação, a implantação de salas de atendimento ao cidadão e a prestação de contas dos resultados alcançados, propiciando maior transparência e melhor direcionamento das ações em defesa dos direitos do cidadão.
Fruto do Planejamento Estratégico nasceu, em novembro deste ano, a Ouvidoria do MPF, órgão de acolhimento e um canal direto e desburocratizado entre o cidadão e a instituição, com o objetivo de aprimorar o padrão de excelência nos serviços e atividades realizadas pela instituição. Por meio de formulário eletrônico, disponível na página da Procuradoria Geral da República, o cidadão pode fazer representações, denúncias, reclamações, críticas, elogios, sugestões, pedidos de informações e de providências sobre as atividades desenvolvidas pelo MPF.
Em fase de desdobramento e disseminação da estratégia nacional, a instituição tem utilizado as informações colhidas nas consultas para elaboração de planejamentos temáticos em suas diversas áreas de atuação: defesa do consumidor e da ordem econômica; criminal; índios e minorias; meio ambiente e patrimônio cultural; e patrimônio público e social.
O trabalho deve ser finalizado em dezembro deste ano. O Ministério Público Federal traz como visão, até 2020, ser reconhecido, nacional e internacionalmente, pela excelência na promoção da justiça, da cidadania e no combate ao crime e à corrupção. Para isso, está procurando efetivar ações no combate à criminalidade e à corrupção, na proteção ao regime democrático e na promoção dos diretos fundamentais, na atuação preventiva, na aproximação com o cidadão e no trabalho em grupo e por meio de parcerias.
Por Ascom MPF/AL