Denúncia foi recebida na quarta-feira (29)
Daniel Nunes, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL
A Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL encaminhou, nesta segunda-feira (03), ao Comandante Geral da Policia Militar de Alagoas, Cel. Dimas Cavalcante, ao Corregedor Geral da PM/AL, Cel. Louvercy Monteiro de Oliveira, à Promotora de Justiça Responsável pelo Controle da Atividade Externa da Polícia, Karla Padilha, ao Chefe do Gabinete Civil do Governo de Alagoas, Álvaro Machado e ao Diretor Geral da Polícia Civil do Estado, Del. Paulo Cerqueira, a denúncia de tortura supostamente praticada por integrantes da Polícia Militar no Conjunto Osman Loureiro, no Tabuleiro do Martins, no dia 26 de maio.
“Solicitamos que seja instaurada sindicância, objetivando apurar os supostos ilícitos ocorridos durante o avento e responsabilizar a quem de direito. Também queremos nos manter informado acerca do andamento das medidas que forem adotadas”, afirma Daniel Nunes, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL.
Entenda o caso
Na quarta-feira (29), a Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL recebeu uma denúncia de tortura supostamente praticada por integrantes da Polícia Militar no Conjunto Osman Loureiro, no Tabuleiro do Martins, no último domingo.
Conforme a denúncia, feita pela mãe de um adolescente de 13 anos, ele apresenta lesões por todo o corpo e afirma que foi abordado por militares, que o torturaram com choques elétricos, chutes e socos.
A família do garoto procurou a Polícia Civil, que instaurou um inquérito para apurar o caso. No entanto, segundo o presidente da comissão, Daniel Nunes Pereira, o documento trata o caso como lesão corporal, quando, na verdade, teria ocorrido tortura.
“Os parentes do adolescente procuraram a OAB relatando a tortura sofrida por ele. O exame de corpo de delito confirma as lesões. No entanto, pelos relatos da vítima, houve tortura e excesso por parte dos policiais. Nós vamos acompanhar de perto o caso e assistir à vítima durante o procedimento de investigação”, relatou Nunes.
Os policiais militares acusados de tortura não foram identificados pela vítima, nem pela OAB. No entanto, para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, não haverá dificuldades por parte da polícia em localizar os acusados.
Ascom OAB/AL