Poliana Gomes e Adriana Amaral resolveram problema judicial durante audiência de conciliação, nesta segunda-feira
“Tiramos uma dor de nossas cabeças”. Foram essas as palavras da comerciante Poliana Gomes, que, em audiência na manhã desta segunda-feira (02), entrou em acordo com a secretária Adriana Amaral, durante as ações da etapa alagoana da Semana Nacional de Conciliação, realizada no Fórum da Capital até a próxima sexta-feira (06).
Adriana Amaral e Poliana Gomes resolveram, de forma amigável, uma demanda processual na área cível iniciada alguns meses atrás e que tinha “tirado o sono” delas. Homologada por um dos magistrados designados para a ação, o acordo teve outra consequência prática: a amizade entres as duas foi finalmente reatada.
“A conciliação é um dos melhores serviços proporcionados pela Justiça. Se todos resolvessem as causas como nós, sem brigas, seria sempre uma boa”, salientou Adriana. “Tiramos uma dor de nossas cabeças. Hoje, podemos dormir mais sossegadas, porque temos um problema a menos que foi resolvido sem desgastes”, comentou a comerciante, ao segurar a mão da amiga.
Audiências de conciliação em dez salas do Fórum da capital
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) montou a estrutura de conciliação em dez salas, no Fórum da Capital. Diariamente, em dois turnos, acontecem as tentativas de conciliação de 180 processos ao dia. Até sexta-feira, 900 processos estão sendo apreciados por juízes, representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública e advogados das partes.
As tentativas de conciliação se referem aos processos que ainda não foram sentenciados, em sua maioria cíveis, que são cadastrados pelos advogados para conciliação. Porém, também é possível que sejam apresentados processos mais antigos, para que haja acordo. Dentre eles, estão causas familiares, como pensão alimentícia, ou casos de reconhecimento de paternidade.
De acordo com juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CJUS – Processual), Carlos Cavalcanti, as ações do início da Semana da Conciliação transcorrem dentro da normalidade”, uma vez que juízes, defensores, advogados e servidores estão atendendo ao número diário de processos previamente estabelecido.
Juízes homologam acordos entre as partes com rapidez
Para a realização do evento, o CJUS Processual conta com a logística da Justiça Itinerante, coordenada pelo juiz André Gêda Peixoto, que tem experiência com os mutirões realizados em todo o estado, organizando os setores onde são alocados magistrados, servidores, conciliadores e representantes do Ministério Público e Defensoria.
“Os processos caem automaticamente no Sistema de Automação do Judiciário, sendo uma alimentação provisória, já que na próxima sexta-feira serão retirados”, exprimiu o coordenador da Justiça Itinerante.
Ao término de cada audiência, uma ata é assinada pelo juiz que acompanha a sessão, e também pelas partes envolvidas no processo. As atividades também estão sendo acompanhadas por estudantes dos cursos de Direito e Psicologia.
A Semana da Conciliação está em sua 8ª edição e é um evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os tribunais de Justiça do Brasil. Em Alagoas, o evento está sendo comandado pelo desembargador Klever Rêgo Loureiro, coordenador geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.
TJ/AL