Foto: Ascom Seades
As ações de combate ao sub-registro apresentadas pela Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), durante o IV Encontro Nacional de Agentes Mobilizadores para a Promoção do Registro Civil e de Nascimento e Documentação Básica, foram destacadas pela ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e consideradas modelo para os demais estados da federação. O encontro aconteceu nos dias 15 e 16 de abril, em Brasília.
Na oportunidade, a secretária Celiany Rocha expôs o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado, através da Seades, para a erradicação do sub-registro no Estado. “Em Alagoas, o serviço é realizado através de busca ativa. Fazemos um levantamento a partir das informações do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal. Quando nos deparamos com famílias que possuem membros sem registro de nascimento, vamos até o endereço que consta nas informações do cadastro e os levamos a um cartório ou a algum mutirão que esteja sendo realizado em local próximo, para que seja feita a emissão do registro”, explicou.
O projeto “Pai Presente”, que tem por objetivo estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro, foi destaque e apontado também como referência para outros gestores do país. Os resultados locais foram apresentados pela juíza Ana Florinda Mendonça Dantas, da 22ª Vara Cível da Capital e do Comitê Gestor Estadual de Sub-registro. O projeto é realizado em parceria com a Seades, que disponibiliza recursos viabilizando a compra de kits para os exames de DNA. Desde sua criação, em 2008, cerca de 3.800 alagoanos já foram beneficiados com a confirmação de paternidade presente em seus registros de nascimento.
Ainda durante o encontro, foi discutida a necessidade do registro civil em vários serviços sociais, como na aquisição de medicamentos, no ingresso na vida escolar e na emissão do registro criminal. Também foram avaliados os avanços da Promoção do Registro Civil e estudada a implantação das novas estratégias de atuação, mobilização e realização de mutirões para emissão de novos registros.
Por Ascom Seades