Nailza Ramos nasceu em casa e não tinha registro civil. Foto: Niel Rodrigues Nailza Ramos nasceu em casa e não tinha registro civil. (Foto: Niel Rodrigues / TJ-AL)
Nailza Ramos dos Santos nasceu na zona rural de Penedo, em 1986, e nunca foi registrada pela família. A cigana afirma que o parto foi realizado em casa e que, em virtude das dificuldades da família e do modelo nômade de sobrevivência, não conseguiu tirar qualquer documento. A falta de registros também afetou, diretamente, a filha de Nailza, motivo que a fez procurar a campanha “Registro Para Todos”, para regularizar a situação da família.
“Quando eu precisava ser atendida por médicos, era uma menina que gostava de mim que conseguia atendimento. Essa oportunidade me traz muita felicidade, porque vai me permitir fazer meu Bolsa Família. Eu tenho uma filha que também nunca foi registrada e agora vou conseguir fazer a documentação dela também”, disse.
De acordo com juiz Anderson Passos, o registro tardio ainda é uma necessidade de muitos brasileiros, mas que a situação vem mudando em Alagoas a partir das campanhas realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“O registro tardio também pode ser feito durante essas campanhas e, o melhor, gratuitamente. Estão presentes aqui, por exemplo, equipes de cartórios e da Corregedoria para receber essas pessoas que não foram registradas e estão afastadas de qualquer tipo de identificação civil”.
Nailza foi atendida pelo juiz Anderson Passos e pelo cartório de registro civil da cidade, para que o procedimento seja realizado.
Segundo a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Penedo, Ana Teresa Lopes, o evento é extremamente necessário para a população do Baixo São Francisco. “A documentação é um direito básico de todo cidadão, porque sem ela você não consegue fazer nada. Então hoje a gente está disponibilizando, para todas essas pessoas, o acesso a esse direito da documentação, que em consequência eles terão oportunidades de realizarem um registro, exercerem o direito do voto, dentre outras coisas”.
Registro Para Todos
A campanha “Registro Para Todos” é um projeto idealizado pelo Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, Des. Domingos Neto, e tem o intuito de ofertar cidadania aos alagoanos que estão em situação de vulnerabilidade social.
A 2ª edição da campanha “Registro Para Todos” é realizada em parceria com os cartórios extrajudiciais com atribuição de registro civil de pessoas naturais de Penedo, Coruripe, Igreja Nova, Porto Real do Colégio e Feliz Deserto; com a Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas, Instituto de Identificação, Receita Federal, além das secretarias municipais de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH) e Saúde (SEMS) de Penedo.