Estratégia prevê investimento em cirurgias prioritárias com o objetivo de reduzir o tempo de espera.
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O Ministério da Saúde liberou mais um montante de R$ 143,2 milhões em recursos financeiros para estados e municípios, com o intuito de ampliar o acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, como cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. A informação foi publicada nesta quinta-feira (23), através da Portaria 1.034/2015, do Diário Oficial da União (DOU). Em Alagoas, 13 cidades foram beneficiadas, com um total de quase R$ 3,3 milhões.
Na região do Sertão, a cidade com maior previsão de recebimentos será Santana do Ipanema, que segundo a publicação se beneficia com quase R$ 108 mil. Os municípios de Batalha e Major Izidoro também compõe a lista com aporte de R$ 23,5 mil e R$ 8,7 mil, respectivamente. De acordo com o Ministério, os recursos fazem parte de uma estratégia para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS.
Como funciona
A Portaria prevê o fim do repasse por componentes. Pelas regras anteriores, o gestor local só poderia receber novos recursos para cirurgias eletivas se tivesse gastado todo o montante passado para cada um deles, ou seja, se usasse todo o dinheiro do componente II (Especialidades e Procedimentos Prioritários), não poderia receber mais incentivos financeiros sem que utilizasse o valor dos componentes I (Cirurgias de Catarata) e III (Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de média complexidade, considerados relevantes para ampliação do acesso no contexto loco-regional).
Agora, além de agilizar o processo, a nova portaria permitirá aos gestores locais remunerar de forma diferenciada os seus prestadores para estimular a realização de cirurgias eletivas. A medida possibilita a ampliação da oferta de procedimentos reduzindo as filas de espera e beneficiado um número muito maior de pessoas de maneira permanente.
Os valores disponibilizados foram definidos com base em estudo comparativo da frequência de cirurgias eletivas feitas em anos anteriores pelos estados, Distrito Federal e municípios. A transferência dos recursos se dará após a realização dos procedimentos cirúrgicos nos hospitais.
Além do repasse previsto na Portaria 1.034/2015, os gestores locais contam com o limite financeiro de média e alta complexidade (Teto MAC), dinheiro enviado mensalmente pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios que pode ser usado para cirurgias eletivas. Existe ainda a possibilidade de os governos estaduais e municipais usarem recursos próprios para essa finalidade.
Aumento
No início deste mês, o Ministério da Saúde liberou outros R$ 143,3 milhões para custear as cirurgias eletivas em dez estados, que realizaram uma alta quantidade de procedimentos até fevereiro deste ano. O objetivo da pasta, que destinou na ocasião um recurso extra, – além do que já havia sido repassado anteriormente – é possibilitar que os estados e municípios continuem a aumentar a realização desses procedimentos.
O número de cirurgias eletivas no Brasil cresceu 11,7% em dois anos, passando de 2.120.580 em 2012 para 2.370.039 em 2014. No mesmo período, o investimento do Ministério da Saúde saltou de R$ 1,04 bilhão para R$ 1,33 bilhão (crescimento de 27,2%).
Da Redação com Assessoria MS