Juiz José Braga Neto, Titular da Vara de Execuções Penais (Foto: Assessoria)
Cerca de 60% dos presos que estão encarcerados no sistema prisional alagoano poderão ganhar a liberdade nos próximos dois meses. Isso porque o Estado aderiu e deve colocar em prática o projeto do Poder Judiciário intitulado de “Audiência de Custódia”, cujo objetivo e desafogar os presídios e delegacias de Alagoas.
De acordo com as informações repassadas à imprensa pelo titular da Vara de Execuções Penais, juiz José Braga Neto, em no máximo 60 dias o projeto já deve estar funcionando nos presídios e delegacias da capital, bem como do interior do estado.
Ainda segundo Braga Neto, o projeto consistirá basicamente na oitiva do preso, de forma mais rápida, nos casos de prisões em flagrante. O magistrado acrescentou também que será levado em consideração vários critérios específicos e será analisado caso por caso, evitando que presos que ofereçam riscos à sociedade possam voltar ao convívio social.
Durante a “Audiência de Custódia”, o acusado será apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso. A intenção do projeto é soltar de 40 a 60% dos detentos.
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